Nos centros de atendimento à fauna, carências e exemplos de dedicação

Por Dimas Marques

Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br

No lugar das conhecidas árvores, seu abrigo e fonte de alimento, a preguiça-real deparou-se com mais um poste. É Manaus sobrepondo mais um bairro, o Colônia Terra Nova, à floresta. Sem conhecer o risco, a fêmea de Choloepus didactylus escalou até a extremidade e agarrou-se à fiação.

Era 15 de fevereiro e a preguiça-real, machucada pela descarga elétrica que sofrera, deu entrada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da capital do Amazonas – o único do maior estado do Brasil. Nessa espécie de hospital do SUS especializado em fauna silvestre, mantido pelo Ibama, verificaram que ela estava com as quatro patas lesionadas e uma das pernas fraturada.

A preguiça-real, que ganhou o nome Rainha, enfrentou uma cirurgia para colocar pinos em sua perna e meses de injeções e de limpezas diárias dos ferimentos. Para ajudá-la na batalha pela recuperação, cujo objetivo era o retorno à vida livre, os profissionais do centro lhe davam uvas. Rainha adorava as uvas.

E o esforço deu resultado. Em 7 de agosto, Rainha deixou no centro o nome que recebera e voltou a ser mais uma preguiça-real livre na floresta.

https://www.youtube.com/watch?v=P33ZZ-hSxs8

Soltura de Rainha, em 7 de agosto de 2021 – Imagens: Cetas Ibama AM

Contada assim, a história da Rainha permite conhecer somente uma das faces do sistema brasileiro de atendimento a animais silvestres. A boa. Os detalhes das carências cotidianas e o enorme empenho das equipes para superar inúmeras dificuldades são ignorados pela maioria das pessoas.

Responsáveis por salvar um incontável número de animais silvestres, porém pouco conhecidos pela população, os centros de triagem e de reabilitação de fauna brasileiros vivem uma rotina de problemas e carências. No país de maior biodiversidade do planeta, o sistema de atendimento a espécimes resgatados de traficantes de animais e cativeiros ilegais, com ferimentos ou vítimas de maus-tratos não é prioridade dos gestores públicos ambientais e depende do esforço e da dedicação dos profissionais envolvidos.

O Brasil conta com uma rede de 62 centros de triagem e de reabilitação que atendem animais silvestres não aquáticos, conhecidos pelo país por suas siglas: Cetas, Cras ou Cetras. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, possui 22 unidades (35% do total nacional) distribuídas por 18 Estados e no Distrito Federal (DF). É o órgão com a maior quantidade de centros e o formatador do modelo brasileiro de atendimento, responsável por, em um único local, receber, triar, dar assistência veterinária, reabilitar e destinar (seja para soltura, para transferência a outras entidades de reabilitação ou para envio a cativeiro em criadouros, mantenedouros e zoológicos) os animais atendidos.

As primeiras unidades de assistência à fauna silvestre surgiram no início da década de 1970 no antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), órgão que foi a base para dar origem ao Ibama em 1989. Com o passar dos anos, o modelo dos Cetas consolidou-se no Instituto e em instituições que lidavam com fauna não doméstica.

Em 2005, o Ibama tinha 21 centros e contava com outros 20 instalados em instituições parceiras. Nesse mesmo ano, o órgão preparou o Projeto Cetas-Brasil. O Instituto constatou formalmente que os animais vítimas de traficantes eram – e ainda são – os que chegavam em maior quantidade para atendimento e diagnosticou que sete de suas unidades estavam “em situação precária”, sendo que cinco resumiam-se a “alguns viveiros improvisados”. Ou seja, 57% delas não cumpriam adequadamente as funções para as quais foram criadas.

O Cetas-Brasil vinha com a proposta de distribuir pelo país 117 centros, que teriam três níveis de estrutura e complexidade. O projeto nunca foi implantado.

A importância dos centros do Ibama
Até 2011, quando entrou em vigor a Lei Complementar nº 140, que passou aos Estados a responsabilidade de autorizar o funcionamento de empreendimentos que trabalham com animais silvestres, como os Cetas, essa função era uma atribuição exclusiva do Ibama. Desde então, o órgão ambiental federal passou também a assinar acordos de cooperação técnica com os Estados e o DF, transferindo para eles a competência da gestão da fauna em cativeiro. A exceção foi São Paulo, que já começara a assumir essas atividades em 2008.

O fato de ter criado os Cetas e por décadas ter a fauna em cativeiro sob sua responsabilidade fizeram o Ibama ter uma grande e descentralizada rede de centros. E mesmo 10 anos após o início das transferências da gestão da fauna em cativeiro aos estados e ao DF, o Instituto ainda é o único responsável por centros de triagem em 12 unidades da Federação. Somente nove estados e sete prefeituras possuem esse serviço. Chama a atenção a quase total dependência das regiões Nordeste e Norte das unidades do órgão federal.

“Considerando que essa atribuição acarreta ônus para os órgãos ambientais, existe um desinteresse em assumi-la, diferentemente do que ocorre com a área de licenciamento. Depende de a sociedade civil exigir que essa atividade seja realizada com o rigor e compromisso de uma nação preocupada com o seu patrimônio faunístico”, destaca a veterinária Angela Maria Branco, pesquisadora sobre os centros de triagem e de reabilitação e diretora da Divisão de Defesa e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo.

Para o biólogo Yuri Marinho Valença, que há 14 anos trabalha em centros de triagem e de reabilitação e atualmente é o coordenador do Cetas Tangara, da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) em Recife, “a grande maioria do poder público e da sociedade no geral nem tem conhecimento desses centros e, com isso, nem imaginam as necessidades, benefícios e importância deles para a saúde do planeta.” Ele defende que todos os municípios deveriam ter essas unidades de atendimento à fauna silvestre, pois os animais que precisam de assistência são vítimas, justamente, dos processos de urbanização e ocupação humana.

Dos nove estados nordestinos, oito (Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão) têm centros de triagem do Ibama. Bahia, com duas unidades do Cetas, duas do estado e uma do município de Vitória da Conquista, e Pernambuco, com um centro estadual e um ligado a uma universidade, são os únicos em que há compartilhamento dessa responsabilidade com o órgão federal.

Na região Norte, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre possuem somente um Cetas cada, todos do Ibama. Tocantins tem um centro, que pertence ao governo estadual. Já no Pará, que conta com seis unidades, quatro pertencem a mineradoras e não recebem animais de apreensões ou resgatados por agentes de órgãos públicos. Os outros dois, um em Santarém e outro inaugurado em Belém no início do ano, têm baixa capacidade de atendimento. Quando os animais necessitam de assistência especializada, são encaminhados para instituições parceiras. Foi o caso de boa parte dos 1.717 animais apreendido pela Polícia Militar em 2020.

A situação do Pará poderia estar melhor. O Ibama mantém fechado em Benevides, município próximo a Belém, um centro novo, equipado com viaturas e destinação orçamentária (R$ 1,5 milhão entre 2018 e 2021). Uma auditoria interna do instituto tenta identificar motivos que justifiquem a não inauguração da unidade nos últimos anos pela superintendência do órgão no estado. Ao Fauna News, o órgão federal informou que o Cetas “está em processo interno de avaliação para que os procedimentos para reabertura sejam retomados.”

Caso semelhante acontece em Rondônia. Um centro construído em 2009 pela Santo Antônio Energia foi fechado após anos operando em Porto Velho. A empresa implantou e estrutura como uma exigência do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e a sua transferência para o Ibama nunca foi concluída. Desde então, o Estado não tem um centro para receber animais silvestres. O Instituto afirmou para o Fauna News que “está em tratativas finais para reabertura.”

De acordo com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), os estados, principais responsáveis pela fiscalização de fauna, já deveriam estar estruturados para atendimento de animais apreendidos e resgatados – e não, como ainda ocorre, dependentes do Ibama. Essa discussão fez com que o órgão federal, na recente Instrução Normativa nº 5, de 2021, determinasse que o recebimento de animais de apreensões estaduais, do DF e municipais ocorram somente nos centros em que o governo do Estado ajude a custear suas atividades.

Problemas no Ceará e no DF
Para os estados que possuem somente os Cetas do Ibama, quando ocorre algum problema no funcionamento da unidade, o atendimento aos animais beira o caos. É o caso do Ceará e do DF.

O Cetas instalado em Fortaleza praticamente parou de receber animais em 2019 por falta de condições de funcionamento. Para o Fauna News, o Ibama afirmou que a unidade atende somente casos de entregas voluntárias e estar fazendo um levantamento do que precisa ser reformado no local.

A ausência de um centro funcionando bem gera consequências no trabalho da fiscalização de crimes contra a fauna. Em 2018, o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente da PM cearense apreendeu 9.977 animais. Com as restrições do Cetas de Fortaleza a partir do ano seguinte, as apreensões caíram para 5.118 animais. Em 2020, o número foi ainda menor, 3.009, por causa da pandemia. Tanto a polícia quanto a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informaram que encaminham os animais para instituições que aceitem prestar assistência e até os deixam com o próprio infrator, que passa a ser fiel depositário.

O problema motivou a promotora Any Celly Sampaio, do Ministério Público do Ceará, a entrar, em novembro de 2020, com uma ação civil pública contra a Semace e a prefeitura de Fortaleza para que ambas implantem centros de reabilitação próprios. “Eles não estão assumindo suas responsabilidades na atenção à fauna. Como não tenho competência de atuação em âmbito federal, minha ação fica restrita ao Estado e ao Município”, salientou. Consultada sobre a questão, a prefeitura da capital cearense não se manifestou. O órgão ambiental do Estado afirmou que apresentará suas contestações na audiência de conciliação.

A Semace informou ter planos para gerenciar dois centros, sendo um deles o do Ibama. Um acordo de cooperação técnica estaria em fase final de análise para assinatura entre os órgãos. O outro centro, a ser construído na região do Cariri, ainda não tem previsão para início de atividades.

No Distrito Federal, a falta de condições de trabalho e das instalações do centro de triagem levou os servidores do Ibama a relatarem os problemas ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto de 2020. Recintos precários, alimentação dos animais fornecida por meio de doações, ambiente de trabalho perigoso aos funcionários, limpeza precária e linha telefônica cortada foram alguns dos problemas salientados.

O MPF informou que um inquérito civil foi aberto para apurar a denúncia. O Ibama afirmou que o centro está em reforma.

No Rio de Janeiro, mortes são investigadas
Mais de 600 animais morreram em quatro meses no Centro de Triagem de Animas Silvestres do Ibama do Rio de Janeiro, em Seropédica, por falta de tratadores. Essa denúncia ganhou repercussão nacional em fevereiro deste ano e está sendo investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo próprio órgão ambiental.

O centro de triagem de Seropédica é o único que recebe fauna apreendida de traficantes e de criação ilegal em território fluminense. Somente o Comando de Polícia Ambiental da PM apreendeu 10.520 animais em 2019.

A não renovação de contratos com empresas prestadoras de serviço pela Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro teria feito com que o centro ficasse sem tratadores. O manejo de 1.200 animais passou a ser responsabilidade dos quatro servidores responsáveis pela gestão administrativa do local. Durante 15 dias, em fevereiro, apenas dois ficaram com toda a unidade para cuidar. Os recintos pararam de ser limpos e as condições de higiene se deterioraram, causando aumento das mortes de animais.

Os problemas do centro de triagem do Ibama em Seropédica não são novidade. Sem receber reformas há mais de cinco anos, há telhados com problemas, telas e grades de recintos enferrujadas e vários vazamentos.

A unidade do Ibama poderia estar menos sobrecarregada de trabalho se o governo do Rio de Janeiro tivesse cumprido a decisão da Justiça Federal de 2016 que o condenou a construir um centro de triagem estadual. A exigência da unidade consta no processo de licenciamento ambiental para a construção da rodovia conhecida como Arco Metropolitano. Questionado pelo Fauna News sobre os motivos que o levam a desobedecer a determinação da Justiça, o governo do estado do Rio de Janeiro não respondeu.

De acordo com a Ascema, o Ibama tem melhorado a gestão de seus centros de triagem. “Desde 2014, temos percebido que novos investimentos vem sendo feitos e a implementação das conversões de multas para os centros do Ibama são uma nova estratégia para dinamizar a gestão”, informou a entidade. De fato, de 2014, quando os centros de triagem receberam R$ 3,5 milhões, até 2020, ano em que foi empenhado R$ 6,9 milhões, há uma tendência de aumento na destinação de recursos.

Entretanto, a Ascema destaca que o reduzido quadro de servidores responsáveis por contratos de compras e contratações nas Superintendências do Ibama nos Estados tem se mostrado um problema mais sério que a falta de dinheiro.

Uma da principais carências de mão-de-obra dos centros de triagem do Ibama envolve veterinários. Os Cetas, apesar de serem hospitais para a fauna silvestre, não têm a obrigatoriedade de contar com veterinários em seus quadros. No órgão federal, os servidores destacados para trabalharem nessas unidades são chamados “analistas ambientais”, que podem ter as mais diversas formações acadêmicas.

A consequência é o funcionamento de centros sem veterinários em seus quadros. O Ibama informou que das suas 22 unidades, oito não possuem analistas ambientais formados em veterinária. Quando solicitada pelo Fauna News a quantidade desses profissionais, o órgão ambiental afirmou que “foram localizados apenas três servidores ocupantes do cargo de analista ambiental com formação em medicina veterinária”. A conta não bate.

Na tentativa de resolver o problema, em janeiro de 2019, o Ibama divulgou aos gestores de seus centros ser possível contratar veterinários para o atendimento dos animais, por meio de contratos de terceirização.

Distribuição irregular
O número de centros de atendimento à fauna silvestre existentes no país pode passar a impressão de haver uma boa quantidade deles. Além de muitos atuarem exclusivamente na reabilitação, não recebendo os animais para a primeira triagem e atendimento, e de haver uma limitação imposta pelo tamanho reduzido em grande parte dessas unidades, uma análise sobre o potencial de atendimento do sistema deve levar em consideração a distribuição irregular dos centros pelo país.

Na região Norte, que abriga a maior porção da floresta Amazônica do país, há 11 Cetras, incluindo os quatro de mineradoras no Pará. No Centro-Oeste e no DF, estão em funcionamento somente cinco. No Sul, três. Na outra ponta estão o Sudeste, com 25 unidades, e o Nordeste, com 18.

O estado de São Paulo, por exemplo, conta com a maior quantidade de centros do país, 13 (21% do total nacional), sendo um do Ibama, um do governo do Estado e cinco municipais. Para uma unidade da federação onde são apreendidos cerca de 30 mil animais silvestres ilegais por ano, uma grande quantidade de Cetras cria a ilusão de eficiência. Mas a realidade não é bem essa.

Como 46% dos centros (seis) no estado pertencem a entidades privadas, que carecem de apoio financeiro, manter o atendimento é uma luta diária. Além da sobrecarga de trabalho e da falta de dinheiro, o sistema de reabilitação de fauna enfrenta a reduzida quantidade de áreas de solturas para recebimento de animais recuperados (são 32 aprovadas pelo estado e pelo Ibama) e a ausência de uma estrutura burocrática mais ágil para devolução de espécimes não nativos do território paulista para seus estados de origem. Ou seja, os centros ficam superlotados.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo afirmou ao Fauna News que busca parcerias para a manutenção dos Cetras e está trabalhando no desenvolvimento de um Plano de Destinação que deverá identificar redes locais de apoio. O órgão ainda esclareceu que fornece orientação sobre legislação, instalação e funcionamento para auxiliar os interessados em implantar centros.

Para a pesquisadora Angela, o atendimento à fauna silvestre e a necessidade de estruturação desse serviço nunca foi devidamente compreendido pelos órgãos de públicos e pela sociedade civil. “A responsabilidade dos governos foi transferida para a sociedade, que busca por meio de apoios, atender uma demanda que exige estrutura física, técnica e operacional altamente qualificadas, e as quais não dispõe”, explicou.

“No Brasil, a consciência da necessidade de Cetras aumentou, mas ainda é preciso a implantação de novos centros e a estruturação dos existentes”, afirma a coordenadora do Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Ecológico do Tietê (Cras Pet), a veterinária Liliane Milanelo, que há 25 anos atua na área. Situado na capital paulista, o Cras Pet pertence ao governo do Estado, é um dos maiores do país e atende uma média de 11 mil animais por ano – a maioria vítima do tráfico de fauna.

Em situação oposta à paulista, estão os grandes Mato Grosso e Amazonas. Terceira maior unidade da federação, com fauna da Amazônia, Cerrado e Pantanal, grande perda de habitat para a agropecuária, incontáveis atropelamentos de silvestres em rodovias e 1.457 animais apreendidos em 2020, o estado do Centro-Oeste conta somente com um Cetras. Modesto e gerido por uma ONG, o centro funciona em Lucas do Rio Verde. O governo estadual informou para o Fauna News ter planos para construir uma unidade em Cuiabá.

Já o Amazonas conta apenas com o centro de triagem do Ibama, que está trabalhando no limite da capacidade. A prefeitura de Manaus fechou seu centro em 2016 e não tem previsão para reabri-lo.

O Paraná não tinha sequer um centro até 22 de setembro – o único centro instalado no Estado foi fechado em 2017. A nova unidade, gerida por uma ONG, começou a funcionar em Ponta Grossa. Ela é parte de um sistema de atendimento à fauna inovador no Brasil, que começou a ser implantado em 2019 pelo governo paranaense.

O projeto conta com dois Cetras, estruturas maiores para atender casos mais complexos, e 11 Centros de Apoio à Fauna, os Cafs, unidades menores resultantes de parcerias com universidades, por exemplo. Além do centro de triagem e de reabilitação recém-inaugurado, há a previsão da abertura de outro no litoral. Cinco Cafs já estão funcionando.

A eficiência mineira: parcerias
O modelo de gestão implementado em Minas Gerais tem na palavra “parceria” a chave para seu funcionamento. União, Estado, Ministério Público estadual e ONG atuam juntos para que animais tenham atendimento de qualidade.

Minas Gerais é a unidade da federação com a maior quantidade de centros do Ibama (Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora e Nova Lima). Apesar de pertencerem ao órgão ambiental federal, desde 2013 elas são compartilhadas com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), que possui também unidades em Divinópolis e Patos de Minas.

Nos três centros compartilhados, onde há equipes com biólogos, veterinários e tratadores dos dois institutos, foi implantada uma dinâmica simples de funcionamento. Animais que chegam por meio de órgãos federais e de entregas voluntárias da população são responsabilidade do Ibama. Já os levados por órgãos do governo do Estado ficam com a equipe do IEF.

A sinergia de parceiros mineiros tem na ONG Waita – Instituto de Pesquisa e Conservação um elemento fundamental quando o assunto é mão-de-obra especializada. A entidade é responsável por incorporar estudantes de Biologia, Veterinária e Zootecnia nos trabalhos do centro da capital mineira, que recebeu 11.224 animais em 2019 e 8.015 em 2020.

“Como os órgãos governamentais são morosos na contratação de funcionários, a Waita garante mais agilidade para conseguir gente para trabalhar. São cerca de 30 estagiários e voluntários por semestre”, relata a presidente da ONG, Fernanda de Souza Sá. O Ministério Público de Minas Gerais tem auxiliado os centros de triagens com equipamentos fornecidos por empresas que cometem infrações ambientais e assinam termos de ajustamento de conduta mediados pelo órgão.

O IEF informou que no início de 2022 deverá inaugurar um Cetras em Paracatu. Para 2023 e 2024, há projetos para aberturas de um centro em Uberlândia e outro Lavras. O que também tem ajudado bastante o funcionamento adequado dos centros mineiros é a rede de áreas de solturas. Atualmente, são 62 e há previsão para a implantação de mais 90 até 2024.

Yuri considera que, apesar do passar dos anos, ainda não foi dada a real importância que os centros de triagem merecem, mas houve um aumento dos setores que assumiram essa responsabilidade. “Os Cetras tiveram um redimensionamento nas suas funções e têm tido uma melhoria significativa de estrutura e qualidade de atendimento”, destaca. Para o biólogo, “os centros ainda carregam o grande fardo de um passado obscuro, escrito por gestões sem parâmetros e normativas, em que o instinto, muitas vezes, foi o delineador de situações de conflitos”.

Para Angela, apesar do aumento do número de Cetas, a quantidade e estrutura dos centros são insuficientes e pouco representam para o atendimento dos milhares de animais vitimados. “A sociedade deve exigir que os governos respeitem a legislação ambiental e estruturem centros voltados ao atendimento dos animais silvestres, visando primordialmente sua reintegração na natureza, além da realização de estudos em saúde pública”, concluiu.

Esta reportagem foi originalmente publicada pela Agência Mongabay.