Ibama promove oficina de plano para conservação de quelônios amazônicos

O Ibama realiza, entre amanhã (20) e 24 de maio, a oficina de elaboração do segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação de Quelônios Amazônicos – PAN Quelônios. O evento acontece na sede do órgão em Brasília (DF) e contará com a participação de representantes de instituições públicas governamentais, universidades, entidades privadas e organizações civis que se dedicam a defesa desses animais.

O objetivo da oficina é construir, de forma participativa, um conjunto de normas capaz de orientar as ações necessárias para combater, reduzir e compensar as ameaças que colocam em risco os quelônios de água doce. As espécies alvo de conservação deste ciclo são a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), o tracajá (Podocnemis unifilis), a irapuca (Podocnemis erythrocephala) e o pitiú ou iaçá (Podocnemis sextuberculata).

Uma vez identificadas as ações necessárias, essas serão implementadas a partir da integração de esforços entre todos os atores participantes do PAN. Um dos focos é promover ações de educação ambiental e sensibilização dos setores econômicos da sociedade diretamente envolvidos.

Como acontece a oficina

A oficina está sendo realizada pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (Dbflo) do Ibama. Seu desenvolvimento metodológico da segue a Instrução Normativa ICMBio nº. 21, de 18 de dezembro de 2018, e em técnicas de facilitação de planejamento participativo com foco em alcance de resultados concretos.

A oficina será composta por oito etapas de trabalho:

• palestras abertas ao público, com transmissão on-line;
• abertura com apresentação dos participantes da oficina e suas entidades representadas;
• contextualização da proposta para o segundo ciclo do PAN;
• identificação e detalhamento das ameaças;
• definição do objetivo geral do PAN e sua visão de futuro;
• definição dos objetivos específicos do PAN;
• elaboração da matriz de planejamento; e
• definição dos integrantes do Grupo de Assessoramento Técnico – GAT.

Sobre o GAT, a sua missão será a de acompanhar, monitorar, avaliar e auxiliar a implementação do PAN durante todo o seu ciclo de duração, que tem vigência de cinco anos.

A realização do primeiro ciclo do PAN Quelônios se mostrou bastante eficiente como estratégia de conservação e atingiu 77% das metas estabelecidas. Essa primeira etapa também permitiu o intercâmbio entre pesquisadores, gestores e representações de organizações civis, o que favoreceu trocas de experiências que proporcionaram melhorias nas práticas de manejo conservacionista e na criação de marcos legais”, observou a analista ambiental do Ibama e presidente do segundo ciclo do PAN Quelônios, Raphael Fonseca.

O segundo ciclo do PAN Quelônios é coordenado pelo Ibama e está alinhado aos objetivos institucionais do Programa Quelônios da Amazônia, principalmente na recuperação de populações das espécies alvo nas suas áreas de ocorrência natural. Também tem se buscado a ampla participação social nos processos de elaboração e de implementação de políticas públicas envolvidas na conservação desses animais.

Programa Quelônios da Amazônia

Além de democrático na sua forma de elaboração, o Plano de Ação Nacional se revelou uma excelente estratégia de planejamento e execução de política de conservação ambiental. Para o Programa Quelônios da Amazônia (PQA) – o maior e mais longevo programa institucional de conservação de quelônios do país, com 45 anos de existência (acompanhe pelo perfil no Instagram) -, o PAN trouxe avanços em sua gestão. Destaca-se a formalização de mecanismos administrativos de conversão de multas aplicadas pelo Ibama em melhoras diretas em favor do Programa. Isso proporcionou um salto significativo de qualidade nas atividades de manejo, monitoramento e proteção de áreas reprodutivas das espécies alvo.

O PAN também possibilitou a aproximação com centros de pesquisa e universidades, que passaram a dedicar diversos estudos com foco na ecologia populacional, status de conservação, ecotoxicologia, captura, consumo, comércio, cadeias produtivas de criações comerciais autorizadas e, paralelamente, avanços legais nos processos de manejo comunitário.

Controle Social

A participação da sociedade na construção de políticas públicas tem amparo na Constituição Federal de 1988 e parte do pressuposto de que o Estado brasileiro reconhece que a participação social contribui com a construção e o fortalecimento da democracia, melhorando o desempenho da administração pública e, consequentemente, os resultados entregues à população.

As políticas públicas que incluem a participação efetiva de diferentes atores em sua construção permitem maior envolvimento e comprometimento com os objetivos a serem alcançados, além de proporcionarem aprendizagem mútua e sentimento de confiança no trabalho desenvolvido de forma coletiva.

A diretora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, Livia Karina Passos Martins, destaca o empenho de todos os servidores, especialistas e colaboradores envolvidos na elaboração desse PAN. “As ações planejadas vão traduzir não apenas na salvaguarda dos quelônios da Amazônia, mas sobretudo de grande parte da biodiversidade que coabita nos ecossistemas aquáticos amazônicos.”

Acompanhe a oficina

No primeiro dia da oficina conta com palestras ministradas por especialistas na área. Eles abordarão diversas temáticas relacionadas ao manejo e à conservação de quelônios e aos impactos ambientais que afetam esses animais. As apresentações serão transmitidas a partir das 14h pelo YouTube.

• Acompanhe a transmissão das palestras da oficina de elaboração do segundo ciclo do Plano do PAN Quelônios.

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