O avanço da agropecuária e das cidades, o desprezo da política e outras pressões humanas seguem multiplicando projetos de lei e ações judiciais para dar cabo, reduzir a área ou a proteção legal de áreas como os parques Estadual do Cristalino II (MT) ou Nacional do Iguaçu (PR).
É o que denunciam cientistas de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em artigo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation. A peça tem o sugestivo nome de “Passando a boiada”.
A expressão é do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendendo o afrouxamento da proteção ambiental do país enquanto a mídia se ocupava da pandemia de Covid-19, em 2020.
Conforme os autores do estudo, o Congresso Nacional também tem culpa no cartório do desmonte da proteção ambiental. Deputados federais e senadores apoiariam o enfraquecimento de leis e órgãos ambientais e propagariam a falsidade de que a conservação impede o crescimento econômico.
UCs deveriam ser estratégicas
Por outro lado, os cientistas lembram que as unidades de conservação são fundamentais para manter a biodiversidade e os ecossistemas e reduzir os efeitos da crise climática. Também seriam chave para que o país zere o desmatamento até 2030, como prometeu.
Para o pesquisador do Inpa e um dos autores do estudo, Philip Fearnside, as unidades de conservação precisam ser vistas como estratégicas para o Brasil, não apenas para o cumprimento de acordos internacionais, mas para garantir o bem-estar social e econômico do país.
“É uma coisa evidente no Brasil”, ressalta. “O parque Cristalino é um problema urgente, imediato, mas o alerta não é só sobre ele, mas sobre todas as áreas que precisam ser preservadas no país”, alerta o cientista.
O Cristalino chegou a ser extinto ano passado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que atendeu uma ação movida por uma empresa privada. O caso é analisado agora pela Justiça Federal, pois o parque é fundamental para proteger a Amazônia.
Já o Parque Nacional do Iguaçu enfrenta projetos de lei reduzindo seu nível de proteção legal – de Proteção Integral para Uso Sustentável –, repetidas tentativas para reabrir uma rodovia em sua porção mais conservada e pleitos de terras por comunidades indígenas.
*Com informações do Centro de Conhecimento em Biodiversidade e da revista Amazônia Latitude.
