Por Dimas Marques
Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br
Nem para traficante de animais o sujeito presta, pois não sabe cuidar da sua “mercadoria”: as aves.
“Um homem de 32 anos foi detido após ser flagrado transportando dezenas de aves silvestres em um carro na manhã desta terça-feira (30), em Porangaba (SP).
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, os animais foram encontrados durante uma fiscalização próximo ao quilômetro 158 da Rodovia Castello Branco (SP-280).
Ainda de acordo com a polícia, os animais estavam escondidos em pequenas caixas cobertas com panos dentro do veículo.
Com o homem foram encontradas 112 aves silvestres, das quais 74 estavam mortas. Os pássaros são das espécies pintassilgos (81), galos de campina (30) e azulão (1).
O homem recebeu voz de prisão e foi levado à delegacia do município, onde um boletim de ocorrência foi registrado pelos crimes de transporte ilegal de animais silvestres e maus-tratos.” – texto da matéria “Homem é detido em rodovia com dezenas de aves silvestres escondidas no carro em Porangaba”, publicada hoje (30 de junho de 2020) pelo portal G1
Com mais de 30 anos de experiência no combate ao comercio ilegal de fauna, o presidente de ONG SOS Fauna, Marcelo Pavlenco Rocha, sempre afirma que traficantes de animais, quando experientes, conseguem ter perdas mínimas. Boa parte das mortes acontecem, segundo o ambientalista, depois que os animais são apreendidos ou nas mãos de quem os comprou.
Mas esse bandido mostrou não ter experiência no tráfico de fauna. E a consequência é a altíssima mortandade registrada.
A situação torna-se ainda mais revoltante quando temos a certeza de que o acusado responderá pelos crimes em liberdade e que sua conduta criminosa não terá punição exemplar. Tal ação ineficiente do Estado incentiva a reincidência, ou seja, o bandido voltará a traficar animais silvestres.
Impunidade
Pelo fato de as penas para esses crimes serem inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), eles são submetidos à Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a não abertura de processo judicial.
Agrava a situação a Lei nº 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas menores que quatro anos de prisão.
O tráfico de animais silvestres é o crime da impunidade.
