Tráfico de aves: desta vez não foi em uma feira qualquer

Dimas Marques
Editor-chefe

Formado em Jornalismo e Letras, ambos os cursos pela Universidade de São Paulo. Concluiu o curso de pós-graduação lato sensu “Meio Ambiente e Sociedade” na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo com uma monografia sobre o tráfico de fauna no Brasil. É mestre em Ciências pelo Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, onde pesquisou a cobertura do tráfico de animais silvestres por jornais de grande circulação brasileiros. Atua na imprensa desde 1991 e escreve sobre fauna silvestre desde 2001.

08 de agosto de 2012

É comum, no Brasil, o tráfico de animais acontecer em feiras
do rolo ou em feiras comuns espalhadas pelas periferias dos grandes centros
urbanos e em cidades do interior. Nesses centros comerciais, se os policiais e
agentes de fiscalização ambiental quiserem há apreensões diárias de animais.

A falta de um sistema de repressão realmente eficaz faz com
que os traficantes de fauna tenham uma sensação de liberdade que os leva a certas
ousadias. Foi o que aconteceu no Recife.

“Cerca de três mil aves silvestres foram apreendidas, nesta
terça-feira (7), em uma casa no bairro da Estância, Zona Sul do Recife. A
Polícia Militar autuou um dos suspeitos, uma mulher de 43 anos, acusada de
tráfico de animais. O marido dela, de 45 anos, seria o suspeito de
comercializar os pássaros. De acordo com o capitão Lúcio Flávio Campos, da
Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), a PM foi até o Centro de
Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa/PE) em busca do possível
traficante, mas não o encontrou.

Aves não eram vendidas só em feiras do rolo, mas também no Ceasa

Foto: Kety Marinho/TV Globo

“Estamos monitorando esse senhor há seis meses e hoje
tivemos a informação de que ele estaria com os pássaros na Ceasa. Ao chegar lá,
não conseguimos capturá-lo, mas descobrimos onde era a residência dele, onde
encontramos os animais”, afirmou Campos. O capitão informou, ainda, que
diversas espécies estavam dentro das gaiolas, como papa-capim, azulão e galo de
campina.” – texto da matéria “PM
apreende cerca de três mil aves silvestres, em casa no Recife”, publicada em 7
de agosto de 2012 pelo portal G1

Vou destacar a ousadia:
o traficante não comercializava as aves apenas nas conhecidas feiras de rolo dos bairros da Madalena e do Cordeiro, mas também as vendia no Ceasa!

Deve ser destacado o
fato de a ação policial ter sido fruto de um serviço de inteligência e
investigação.

“Segundo
informações do responsável pelas investigações, capitão Lúcio Flávio, a
apreensão ocorreu após a Cipoma receber uma ligação dos seus informantes, que
circulam pelo local. De acordo com ele, o suspeito conseguia as aves no Sertão
do Estado. Ainda segundo o capitão, as aves eram vendidas entre R$ 15 e R$ 40.” – texto do Jornal do Commercio

É difícil encontrar
ações de repressão baseadas em investigação. O normal é ocorrerem por algum
encontro casual ou por denúncias da população. O que é uma pena!

“Os animais estavam
com Dergival Bezerra da Silva, 45 anos, também conhecido como “Vavá”.
De acordo com o Cipoma, Dergival é considerado um dos maiores traficantes de
animais silvestres do Estado.” – texto da matéria “Duas mil aves silvestres são apreendidas na
feira da Ceasa”, publicada em 7 de agosto de 2012 pelo site do Jornal do
Commercio (PE), que indicou serem duas mil e não três mil animais

Há diferença entre os jornais: foram duas mil ou três mil aves?

Foto: Kety Marinho/TV Globo

O tal Vavá conseguiu
fugir. Mas se os policiais tivessem colocado as mãos nele, o sujeito iria
responder pelo crime em liberdade e, com certeza, continuaria traficando animais.

O que gera essa
impunidade? Veja…

Atualmente, a peça
legal aplicada contra o tráfico de fauna é a Lei de Crimes Ambientais (n°
9.605, de 12 de fevereiro de 1998), que estipula no artigo 29:

“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, sem
a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em
desacordo com a obtida:

Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.

§1º – Incorre nas mesmas penas:

Inciso III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em
cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna
silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela
oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão,
licença ou autorização da autoridade competente.”

Da forma como a Lei de Crimes Ambientais trata esse crime,
ninguém vai para a cadeia por traficar animais. Pelo fato de as penas serem
inferiores a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos
à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e
abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo. É o famoso
pagamento de cestas básicas ou trabalho comunitário.

Quer uma prova?

Pois Dergival Bezerra da Silva, o tal Vavá, apontado pelos policiais como um dos maiores traficantes de animais de Pernambuco, já foi preso em 31 de amio de 2009 com 140 aves.

“Cento e quarenta pássaros foram apreendidos esta manhã durante uma ação da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipoma) na Feira do Cordeiro, no Recife. Entre as aves, espécies como sabiá, galo de campina, azulão, canário da terra e um cardeal que, de acordo com o comandante do 1º Cipoma, major Paulo Duarte, está em extinção.

A maioria das aves, 87 delas, foram encontradas em poder de Dergival Bezerra da Silva, de 42 anos e de Geilson Honório da Silva, 20, que assinaram um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e foram liberados.” – texto da matéria “Cipoma apreende 140 pássaros silvestres na Feira do Cordeiro”, publicada em 31 de maio de 2009 pelo Diario de Pernambuco

– Leia a matéria completa do portal G1
– Leia a matéria completa do Jornal do Commercio
– Leia a matéria do Diario de Pernambuco

Sobre o autor / Dimas Marques

Formado em Jornalismo e Letras, ambos os cursos pela Universidade de São Paulo. Concluiu o curso de pós-graduação lato sensu “Meio Ambiente e Sociedade” na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo com uma monografia sobre o tráfico de fauna no Brasil. É mestre em Ciências pelo Diversitas – Núcleo de Estudos das […]