Quando o tráfico de animais e os desvios de conduta no poder público andam juntos

“Maputo – Um funcionário público e outros dois trabalhadores de uma empresa privada que opera no terminal de cargas no aeroporto da capital moçambicana estão envolvidos no tráfico de cornos de rinoceronte, segundo fonte judicial, noticia nesta quinta-feira a imprensa.

O diário electrónico Media Fax adianta hoje que os suspeitos facilitaram a 31 de Outubro o embarque de duas malas com 48 quilos de cornos de rinoceronte no aeroporto internacional de Maputo com destino ao Vietname, após uma escala na África do Sul.

A carga foi apreendida no aeroporto Oliver Tambo, em Joanesburgo, a maior operação do género na África do Sul, e dois cidadãos vietnamitas foram detidos, segundo noticiou na altura a imprensa sul-africana.” – texto da matéria “Moçambique: Funcionários do aeroporto de Maputo envolvidos em tráfico de cornos de rinoceronte”, publicada em 4 de dezembro de 2014 pelo site da Agência Angola Press (Angop)

O caso Moçambicano envolvendo tráfico de chifres de rinocerontes (usados como remédio em parte da Ásia, mesmo sem ter qualquer efeito curativo) é apenas um exemplo da corrupção no mercado negro de fauna e de partes de animais. O envolvimento de funcionários públicos responsáveis por fiscalização (como policiais e agentes aduaneiros, por exemplo), principalmente no comércio ilegal internacional, é bastante conhecido.

No Brasil, a prevaricação é o principal desvio de conduta cometido por funcionários públicos quando o assunto é o tráfico de fauna. Isto é, os agentes de repressão e fiscalização se deparam com a atividade criminosa e a ignoram ou não atendem a solicitação de ajuda ou denúncia de algum cidadão. Tais fatos são muito comuns quando o policial envolvido não pertence a algum órgão que trabalhe especificamente com questões ambientais, como a Polícia Militar Ambiental dos Estados. É comum que os policiais não especializados (não só da PM, mas como também das polícias Civil e Federal) simplesmente não se envolvam, mesmo quando se deparam com as infrações nas ruas.

Esse desprezo também acontece quando se tenta solicitar um apoio para tráfico de fauna ou manutenção de animais silvestres em cativeiro doméstico sem autorização pelo 190. O atendimento é ruim e raramente uma equipe é enviada imediatamente (generalizando a situação para todo o país).

No Brasil, se cada servidor público fizesse a sua parte com competência e comprometimento, o tráfico de animais seria um pouco menor.

– Leia a matéria completa da Angop