Por Dimas Marques
Editor do Fauna News
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Na sexta-feira, 18 de outubro, o Fauna News publicou “O Amazonas está prestes a ter o dia do caçador. Deputado do PV que sugeriu”, sobre a proposta do deputado estadual do Amazonas Roberto Cidade (PV) em criar o Dia Estadual do Caçador, Atirador e Colecionador. A repercussão da iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, foi tão negativa que a direção do PV do Amazonas divulgou ontem que o parlamentar irá solicitar ao governador que vete o projeto.
Está na página do PV no Facebook:
“Partido Verde no Amazonas PV-AM.
A direção estadual do Partido Verde no Amazonas PV-AM, após repercussão negativa de um Projeto de Lei apresentando por um de seus parlamentares, se reuniu na manhã deste sábado, 19, com o deputado estadual Roberto Cidade, autor da PL 305/2019, aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas.
A PL 305/2019 trata da inclusão em calendário esportivo de dia comemorativo do CAC – nomenclatura dada pelo exército brasileiro ao tiro esportivo, modalidade olímpica de tiro em pratos de 11 cm, feitos de argila, calcário e alcatrão.
Em nenhum momento a referida PL 305/2019 autoriza a caça de animais.
Diante da repercussão altamente negativa do projeto, o Diretório Estadual dos Verdes do Amazonas, recomendou ao deputado que solicite junto ao Governador, que não sancione como lei o projeto, ora aprovado. O deputado Roberto Cidade, se comprometeu em providenciar na segunda feira dia 21/10/2019 o envio do documento ao Governador do Amazonas solicitando o veto a PL 305/2019.
O parlamentar lamenta o prejuízo causado ao PV e declara não houve a intenção de legislar contra o programa partidário nem contra a nossa fauna.
A direção estadual do PV AM está sempre à disposição do partido para discutir melhorias para o projeto partidário, como sempre tem feito, bem como com seus filiados.
Manaus, 19 de outubro de 2019
Eliane Ferreira
Presidente Estadual do PV/AM”
Já no dia 18, a própria direção nacional do partido havia publicado na mesma rede social:
“A Direção Nacional em conjunto com a Direção Estadual do Partido Verde do Amazonas vem a público manifestar sua discordância com a Lei que criou o Dia do Atirador, Caçador e Colecionador, iniciativa de exclusiva responsabilidade do parlamentar que a apresentou.
Por entender que tal instrumento incentiva os maus-tratos e a atividade ilegal de caça e se choca com o Programa Partidário Verde, além de contrariar o art. 225 da Constituição Federal brasileira.”
Até o momento, Roberto Cidade não se manifestou oficialmente. Não há nada publicado sobre o assunto nas páginas de redes sociais do parlamentar (perfil pessoal e fanpage) – que estão com inúmeras manifestações contrárias à iniciativa. Ele não tem site.
Chama a atenção que o projeto de lei 305/2019, que cria o Dia Estadual do Caçador, Atirador e Colecionador, foi aprovado por 17 dos 21 deputados estaduais que votaram para transformá-lo em lei. Ou seja, não é somente Cidade, o autor, que apoia a iniciativa. Somente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD), e os parlamentares Joana Darc (PL), Saullo Vianna (PPS) e Serafim Corrêa (PSB) votaram contra.
Na justificativa do PL, Cidade alega:
“A proposição que ora oferecemos à discussão desta Casa Legislativa visa inicialmente, homenagear/prestigiar um esporte que cada vez mais cresce não só no nosso Estado do Amazonas, mas em todo Brasil.
Os CAC's, como assim são chamados, em sua maioria são praticantes de tiro desportivo, onde disputam campeonatos locais, brasileiro e mundial, devidamente vinculados ao Exército Brasileiro.
Como toda modalidade esportiva, os CAC's são amantes do que fazem. Além de tudo é uma categoria unida, disciplinada e que buscam cada vez mais acabar com o rótulo negativo que se vincula a questão relacionada às armas de fogo. Utilizam em suas modalidades, somente armas legalmente adquiridas e devidamente registradas no sistema vinculado ao Exército Brasileiro – Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).”
O Fauna News, no texto de 18 de outubro, publicou:
“Ao que parece, Cidade tem o objetivo de homenagear os praticantes de tiro desportivo. Tanto que não cita os colecionadores e os caçadores. Mas, do jeito que o projeto foi redigido, o parlamentar está enaltecendo a circulação de armas na sociedade, indo contra aos valores de seu partido.
E, pior, incluiu os caçadores nesse pacote – o que parece um tanto incoerente com o espírito que rege o Partido Verde. Além disso, a caça profissional está proibida no Brasil desde 1967, quando entrou em vigor a Lei nº 5.197. O abate de animais silvestres no Brasil só é permitido quando aprovado pelo Ibama em casos específicos – como atualmente acontece com os javalis (Sus scrofa) e javaporcos (animais resultantes do cruzamento de javalis com porcos domésticos).
Já a caça esportiva, que precisa de autorização do Ibama, não é praticada legalmente desde 2008, quando a Justiça a proibiu no Rio Grande do Sul, único Estado onde chegou a ser praticada.”
O Dia Estadual do Caçador, Atirador e Colecionador, para ser realmente instituído, precisa ter a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC). O Fauna News acompanhará o caso para verificar se Roberto Cidade realmente solicitará o veto ao projeto e qual será a decisão de Lima.
– Releia “O Amazonas está prestes a ter o dia do caçador. Deputado do PV que sugeriu”, publicado em 18 de outubro de 2019 pelo Fauna News
– Leia a nota do PV do Amazonas no Facebook
– Leia a nota do PV nacional no Facebook
