Os participantes do 20º Congresso Brasileiro de Primatologia, realizado durante a semana passada no Espírito Santo, enviaram uma carta para a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) para que seu parecer seja pela aprovação do projeto de lei que institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, do qual é relatora. Para os participantes do evento, o apoio é importante devido aos “impactos das redes de distribuição de energia sobre os primatas brasileiros, muitos dos quais ameaçados de extinção”.
Anualmente, centenas de animais são vítimas de choques elétricos causados por linhas de transmissão em postes e por fiações expostas. Os macacos são vítimas comuns nessa lista, ao usarem os fios para se locomover na ausência de árvores. Em um dos casos que ilustra esse risco, apenas de janeiro a maio deste ano, dez bugios-ruivos (Alouatta guariba), espécie ameaçada de extinção, sofreram acidentes – seis deles fatais – com a rede elétrica na região metropolitana de Porto Alegre (RS).
A proposta prevê adaptações e medidas preventivas que reduzam a exposição de animais aos fios e estruturas de baixa, média e alta tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica, além de obrigar as empresas de energia elétrica a custear o resgate e tratamento dos animais que sofrerem acidentes em estruturas por elas administradas.
O projeto de lei nº 564/2023 é de autoria original do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), mas outros seis deputados solicitaram coautoria: Delegado Matheus Laiola (União-PR), Duarte Júnior (PSB-MA), Felipe Becari (União-SP), Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart (PSD-CE) e Bruno Ganem (Pode-SP).
A proposta de lei, apresentada formalmente à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2023, foi recebida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável cerca de dois meses depois. Em agosto, a deputada Duda Salabert foi designada como relatora. A tramitação aguarda agora o parecer da parlamentar.
Um corredor para os muriquis-do-norte
O congresso organizado pela Sociedade Brasileira de Primatologia resultou também num pedido coletivo em prol dos muriquis-do-norte (Brachyteles hypoxanthus), para que sejam criados corredores ecológicos para a espécie até 2025.
Atualmente, os muriquis – maior primata das Américas e habitantes da depauperada Mata Atlântica – sofrem pela falta de florestas e pelo isolamento das populações.
O objetivo dos corredores seria unir as principais populações de muriquis de Minas Gerais até o Espírito Santo. A iniciativa incluiria desde as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) Feliciano Miguel Abdala e Sossego – cujo corredor inclusive já foi instituído, ainda que apenas no papel – até os parques estaduais da Serra do Brigadeiro e do Rio Doce e o Parque Nacional do Caparaó.
O texto pede a criação de uma área de proteção ambiental “abrangente e consistente para consolidar os trabalhos que visam evitar a extinção dos muriquis-do-norte”.
A carta é direcionada ao governo federal, ao Congresso Nacional, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao ICMBio, aos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e suas respectivas Assembleias Legislativas, além da comunidade científica e organizações ambientalistas.
