Por Dimas Marques
Editor-chefe
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Um homem, sua esposa, seu sogro e sua sogra foram detidos segunda-feira, dia 26 de abril, em Jaboticabal (SP), por tráfico de filhotes de jabutis-piranga (Chelonoidis carbonaria). A família anunciou 16 animais em seus perfis no Facebook e no Instagram. Somente dois répteis acabaram apreendidos pois, segundo os acusados, o restante fora vendido.
A Polícia Militar Ambiental chegou até a família após receber uma denúncia sobre a venda dos jabutis pela internet. Com os dados dos anúncios, os perfis dos suspeitos foram identificados e passaram a ser acompanhados. Cada filhote era comercializado por R$ 100.
A mulher e sua mãe foram os primeiros integrantes da família a serem detidos. Elas estavam em um veículo no Jardim Tangará com dois animais. Os policiais se dirigiram então até a residência delas, no Jardim Universitário. Nenhum animal foi localizado no imóvel.
Pelo fato de que o marido e o pai da mulher detida com os animais haviam feito anúncios dos jabutis em seus perfis em redes sociais, eles também responderão criminalmente pelo envolvimento no tráfico. Está na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998):
“Artigo 29 – Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas:
(…) III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.”
Os quatro responderão pelos crimes em liberdade. A PM Ambiental aplicou um total de R$ 18.500 em multas.
