Por Dimas Marques
Editor-chefe
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Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) flagraram, na noite de quarta-feira (18 de maio), dois homens pescando no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, no litoral norte paulista. Na embarcação onde estavam os pescadores foram encontrados 150 quilos de carne de tubarões. Na área da unidade de conservação é proibida a pesca.
O flagrante aconteceu durante uma fiscalização de rotina. A presença de uma embarcação de pesca artesanal chamou a atenção da equipe, que efetuou uma abordagem. Os tubarões foram capturados por meio de espinhel – longa linha em que são fixados várias linhas menores com anzóis por todo seu comprimento.
Os pescadores foram multados em R$ 24 mil cada um. A carne seria doada para o Fundo Social de São Sebastião.
O Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes é formado por uma área de grande importância para a reprodução de peixes da região. De acordo com o ICMBio, as águas da unidade abrigam a maior quantidade de peixes do Sudeste brasileiro. A unidade de conservação foi criada em 2016 em uma área onde a Marinha realizou exercícios de tiro por três décadas.
No Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), um Refúgio da Vida Silvestre é unidade de proteção integral (é permitido somente o uso indireto de seus recursos naturais, como ocorre com o turismo) cujo objetivo é “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.” Diferentemente dos parques nacionais, os refúgios podem ser formados por propriedades particulares.
