Pantanal acumula maior número de focos de incêndio desde 2020

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados reforçando a possibilidade de o Pantanal enfrentar um dos piores períodos de incêndios em 15 anos. As informações estão em um boletim de monitoramento e risco de queimadas. As condições ambientais atuais são tão severas, que há a possibilidade de superar a temporada de 2020, quando 17 milhões de animais silvestres morreram em decorrência do fogo no bioma.

Em abril, final da estação chuvosa no Pantanal, o Fauna News publicou uma reportagem destacando a previsão dos especialistas, que já alertavam para a extrema seca que o bioma estava passando, situação que se agravaria com a chegada do período seco. A principal consequência seria o aumento das queimadas. Comparando somente o mês de maio, foram registrados 246 focos de incêndio este ano, enquanto ocorreram 33 em 2023. Historicamente, os incêndios no bioma concentram-se entre agosto e outubro.

Entre 1º de janeiro e 7 junho deste ano, os sistemas de monitoramento do Inpe já registraram 1.193 focos de incêndio. Esse número indica um aumento de 1.025% em comparação ao mesmo período de 2023, em que foram registrados 106 focos. O valor acumulado nos primeiros cinco meses de 2024 é o segundo maior dos últimos 15 anos, ficando somente atrás de 2020, quando ocorreram 2.128 focos.

Período chuvoso fraco no Pantanal

A estação chuvosa no Pantanal, que compreende os meses de dezembro a março, apresentou precipitação muito abaixo do esperado para o período, de acordo com especialistas do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec) de Mato Grosso do Sul. Ou seja, mesmo antes do período de estiagem, estabelecendo-se um cenário de seca e escassez hídrica na maior planície alagável do planeta.

De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro (SGB), um cenário de chuvas acima da média no próximo trimestre é improvável. Caso ocorram chuvas dentro da média entre abril e setembro, um ano mais seco que 2020 pode ser esperado. Se as chuvas ficarem abaixo da média nos próximos meses, poderá ocorrer cenários semelhantes aos de 1964, 1971 ou 2021, períodos marcados por secas históricas.

A Agência Nacional das Águas (Ana) declarou Situação Crítica de escassez dos recursos hídricos na bacia do Paraguai em maio de 2024, o que deverá ser mantido até 31 de outubro.

Pacto de combate aos incêndios

Durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorrido em 5 de junho, em Brasília (DF), a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, juntamente com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, firmaram um pacto interfederativo para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. O pacto tem como objetivo antecipar e integrar ações de prevenção e controle do fogo nas duas regiões Aderiram à iniciativa os governos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.

Marina Silva reforçou que o governo precisará de recursos extraordinários para contratação de brigadistas e para o trabalho de prevenção.

MS e MT buscam maneiras de minimizar os impactos do fogo

Na tentativa de minimizar os impactos do fogo e evitar que atinja grandes proporções, o governo de Mato Grosso do Sul lançou o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, que possibilita a queima prescrita (queimada controlada) em áreas com muita biomassa (vegetação morta) acumulada. O estado de Mato Grosso, além de utilizar estratégias semelhantes, conta com o decreto que período proibitivo de uso do fogo, que ficará vigente nas regiões que compreendem o Pantanal de 1º de julho a 31 de dezembro. Esta medida vale para quem utiliza do fogo para limpeza de áreas.

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal (MT), maior RPPN do país, já iniciou ações para prevenção de incêndios. Além da construção de aceiros e atividades de educação ambiental, a reserva irá adotar pela primeira vez a queima prescrita.

STF reconhece omissão do Congresso Nacional na proteção do Pantanal

Na última quinta-feira (6 de junho), o STF reconheceu que o Congresso Nacional foi omisso em relação à edição de uma lei específica para proteção do Pantanal. A decisão foi tomada por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 63), que julga casos de omissão à Constituição Federal de 1988. Ou seja, há 35 anos não existe uma lei que proteja o bioma pantaneiro, de acordo com o que prevê a Constituição.

Segundo a ONG SOS Pantanal, a preocupação é que a lei federal a ser elaborada, que recebeu o prazo de 18 meses para ser elaborada, não enfraqueça a lei estadual editada recentemente pelo Mato Grosso do Sul e ações conjuntas com o Mato Grosso.

Grupo técnico se prepara resgatar fauna silvestre e doméstica

Além da vegetação, quem mais sofre com os incêndios e a consequente perda de hábitat é a fauna silvestre.

Este ano, o Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (Gretap) de Mato Grosso do Sul iniciou a mobilização de 30 voluntários, que estarão em alerta para o avanço das chamas. Além deles, a equipe conta com 150 voluntários já treinados, que serão acionados conforme houver necessidade.

Um grupo de voluntários já se encontra em Corumbá (MS) monitorando o avanço do fogo e acompanhando se será preciso resgate de fauna. Só é permitida a entrada do grupo nas áreas após autorização do Corpo de Bombeiros, que está na região há 65 dias com 80 militares realizando atividades de prevenção e combate dos incêndios.

A coordenadora e cofundadora do Gretap, Paula Helena Santa Rita, contou que todos os voluntários passaram pelos cursos de capacitação em desastres, ministrado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MS), e de sistema de comando de incidentes (SCI), ministrado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Semadesc).

O grupo está altamente capacitado e pronto para atuar no resgate de fauna. Assim que o Corpo de Bombeiros sinalizar a necessidade, entraremos em ação. Além do apoio à fauna silvestre, temos profissionais preparados para o atendimento de rebanhos de fazendas”, relatou.

Os voluntários também estão realizando atividades de educação ambiental com as comunidades desde abril. O Gretap-MS é composto por membros da Semadesc, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Polícia Militar Ambiental de MS (PMA-MS), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Instituto Tamanduá, Ibama, Instituto Homem Pantaneiro, Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), Universidade Federal de MS (UFMS), Corpo de Bombeiros de MS, Conselho Regional de Biologia (CRBio-01).

“Estamos nos mobilizando desde 2020 para que o cenário desastroso daquele ano não se repita”, disse, em referência à morte dos mais de 17 milhões de animais silvestres.