Operação inovadora na Paraíba contra cativeiro doméstico ilegal de fauna

A apreensão aconteceu nos bairros de Cruz das Armas e Bairro dos Novais. Foram resgatadas aves de várias espécies, a exemplo da graúna, galo de campina, sanhaço e azulão, segundo a policial. Também foram apreendidas arapucas, que serviam para capturar as aves.” – texto da matéria “Aves silvestres são resgatadas em bairros de João Pessoa, diz PM”, publicada em 23 de outubro de 2013 pelo portal G1

Mais uma vez a imprensa peca na sua cobertura sobre o tráfico de animais. Não houve erro de informação, mas falta dela.

Normalmente, quando um policial encontra um animal silvestre em cativeiro ilegal, além da apreensão, o caso vai parar na delegacia. Há um crime a ser apurado, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais. No caso de ocorrer a entrega voluntária do bicho, as sanções previstas não são aplicadas (parágrafo 4º do artigo 24 do Decreto nº 6.154, de 2008).

Mas a Polícia Ambiental da Paraíba está circulando por bairros de João Pessoa para, quando encontra um animal em cativeiro, conscientizar o infrator a entregá-lo voluntariamente. Seria bastante interessante que esse trabalho fosse detalhado, pois é inovador.

Não se faz aqui um julgamento sobre a eficiência ou não da ação policial. Contudo, como a Operação Resgate é um misto de fiscalização potencialmente punitiva com educação ambiental, os detalhes se fazem necessários.

– Leia a matéria completa do portal G1