Por Dimas Marques
Editor-chefe
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A Itaipu Binacional, entidade brasileira e paraguaia que faz a gestão da usina hidrelétrica de Itaipu, denunciou em seu site paraguaio a falta de apoio do governo daquele país no combate à caça em suas reservas. A manifestação ocorreu após uma onça-parda ter sido encontrada presa em armadilha na Reserva de Itabo.
“Os atos de invasão e devastação das florestas nativas da Itaipu continuam na região do Alto Paraná. Apesar das constantes queixas dos órgãos competentes, crimes ambientais como desmatamento, pesca e caça furtiva continuam sendo verificados nas diferentes reservas da Entidade. Recentemente, guardas florestais encontraram os restos de um animal selvagem (puma), supostamente vítima de armadilhas do tipo iraquiano, na Reserva de Itabo.
O fato foi denunciado por cidadãos que preferiram o anonimato. Os artefatos foram supostamente colocados por invasores que constantemente entram nas reservas e já estão sendo investigados pelo Ministério Público. (…)
Note-se que existem dois casos abertos no Ministério Público: o primeiro, rotulado 2895/2020 “Pessoas sem Nome / Fato Suposto Punível por Violação da Lei 716/96 – Corte e remoção de árvores em Puerto Indio – Alto Paraná”; e a segunda, a 214/2020, sobre o “Fato Supostamente Punível Contra o Escopo da Vida e a Privacidade da Pessoa – Invasão de Outra Propriedade”. O Gabinete do Procurador ordenou a presença permanente da polícia na área.
Da mesma forma, por meio das diretorias Jurídica e de Coordenação, a ITAIPU solicitou ao Ministério do Interior a intervenção diante de sérios danos ambientais e de invasão, constantemente registrados em uma parcela importante de sua área protegida, na área de Puerto Indio, Alto Paraná.” – tradução livre de trechos da matéria de divulgação “Nuevamente constatan delitos ambientales en reservas de Itaipu”, publicada em 23 de junho de 2020
Essa região da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, onde estão as áreas protegidas da Itaipu e unidades de conservação, como o Parque Nacional do Iguaçu (no Brasil), sofre bastante com as atividades de caçadores. Populações de onças-pardas e pintadas ainda sobrevivem na área.
Dos lados brasileiro e argentino, iniciativas de proteção das onças-pintadas têm conseguido reduzir a caça desses felinos e, aos poucos, sua população tem crescido.
“Depois de quase terem desaparecido por causa principalmente da caça desenfreada, a população de onças-pintadas no Parque Nacional do Iguaçu atingiu seu maior volume nos últimos dez anos.
Um censo feito em parceria do Brasil e da Argentina desde 2009 mostra a existência estimada de 105 onças-pintadas no chamado corredor verde entre os dois países, graças a medidas de proteção adotadas.
Há dois anos eram 90, segundo Yara Barros, coordenadora-executiva do projeto Onças do Iguaçu. Do total apontado agora, 28 foram contabilizadas no lado brasileiro – o argentino tem uma área amostrada maior -, ante as 22 do censo anterior, com dados do final de 2016. O censo é feito a cada dois anos no parque que abriga as Cataratas do Iguaçu e os dois países seguem o mesmo cronograma.
O número detectado no início, em 2009, assustou: no máximo 11, devido à ação de caçadores que matavam os animais até por retaliação por terem atacado rebanhos de gado. Havia, inclusive, morte preventiva de onças para evitar que entrassem em propriedades rurais.
Mas ações contra a caça e um trabalho de engajamento com as comunidades permitiram a inversão da curva e a população de animais voltou a crescer.” – texto da matéria “Após sofrerem com caça, onças-pintadas ressurgem no Parque do Iguaçu”, publicada em 10 de janeiro de 2020 pelo site da Folha de S. Paulo
Trabalho sério e constante, que não se restrinja à repressão, mas envolva as comunidades, dá resultados. É preciso também leis rígidas, realmente punitivas, diferente da brasileira, que trata a caça como um crime de “menor potencial ofensivo”, não pune e instala a impunidade.
