Por Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA)
A Conferência de Biodiversidade da ONU (COP 15) começa nesta semana em Montreal, no Canadá, com governos de todo o mundo se reunindo para chegar a acordos, entre outras coisas, sobre um novo conjunto de metas e objetivos que guiarão a ação global sobre a natureza até 2030.
Embora pareça semelhante à COP 27, a recente Conferência da ONU sobre Mudança do Clima realizada em Sharm El-Sheikh, no Egito, as duas reuniões se concentram em questões diferentes, mas relacionadas. A COP 27 abordou ações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e para se adaptar a essas mudanças. A COP 15 enfoca o mundo natural por meio da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado adotado para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e questões relacionadas.
Enquanto a COP de biodiversidade – abreviação para Conferência das Partes – ocorre a cada dois anos, este ano é particularmente importante, já que um novo quadro global de biodiversidade deverá ser adotado. O Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 será o primeiro quadro global sobre biodiversidade adotado desde os Objetivos de Biodiversidade de Aichi, em 2010.
Na COP 10, em Nagoya, Japão, em 2010, os governos se propuseram a cumprir os 20 Objetivos de Biodiversidade de Aichi até 2020, incluindo que a perda de habitat naturais seria reduzida pela metade e que os planos para consumo e produção sustentáveis seriam implementados. De acordo com um relatório da CDB de 2020, nenhuma dessas metas foi totalmente atingida.
São 196 os países que ratificaram a Convenção sobre Diversidade Biológica e 196 países precisarão adotar a estrutura na reunião em Montreal.
Por que a conferência deste ano é tão importante?
Agir para enfrentar a perda da biodiversidade nunca foi tão urgente. O planeta está passando por um perigoso declínio da natureza como resultado da atividade humana. Está experimentando a maior perda de espécies desde os dinossauros. Um milhão de espécies vegetais e animais estão agora ameaçadas de extinção.
A existência da humanidade depende de ter ar puro, alimentos e um clima habitável, todos eles regulados pelo mundo natural. Um planeta saudável é também um precursor de economias resilientes. Mais da metade do PIB global, o equivalente a 41,7 trilhões de dólares, depende de ecossistemas saudáveis.
Bilhões de pessoas em nações desenvolvidas e em desenvolvimento se beneficiam diariamente da natureza e dos benefícios que ela proporciona, incluindo alimentos, energia, materiais, medicamentos, recreação e muitas outras contribuições vitais para o bem-estar humano.
Ecossistemas saudáveis também são fundamentais para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e limitar o aquecimento global a 1,5°C. No entanto, é provável que a mudança climática se torne um dos maiores motores da perda de biodiversidade até o final do século.
A COP 15 visa alcançar um acordo histórico para deter e reverter a perda da natureza, no mesmo nível do Acordo de Paris sobre o Clima de 2015. O que for adotado em Montreal será essencialmente um plano global para salvar a biodiversidade em declínio do planeta.
Quais são as principais questões a serem abordadas?
As apostas não poderiam ser maiores em Montreal. Muitas questões serão negociadas. A estrutura preliminar inclui mais de 20 objetivos de propostas para reduzir o uso de pesticidas, abordar espécies invasoras, reformar ou eliminar subsídios que são prejudiciais ao meio ambiente e aumentar o financiamento para a natureza tanto de fontes públicas quanto privadas.
A estrutura terá que ser ambiciosa e viável para que se possa fazer progressos reais e deve abordar os cinco principais motores diretos da perda da natureza: mudança no uso do mar e da terra, superexploração dos organismos, mudança climática, poluição e espécies exóticas invasoras e suas causas subjacentes, como consumo e produção insustentáveis.
A fragmentação e as mudanças no uso da terra, impulsionadas pela agricultura e pela expansão urbana, estão causando 80% da perda de biodiversidade em muitas áreas e é por isso que é vital que isso seja tratado.
Também é importante que as soluções alcançadas na COP 15 englobem toda a sociedade, desde o setor financeiro e empresarial, bem como governos, ONGs e sociedade civil. A participação dos povos indígenas e comunidades locais nos processos decisórios relacionados à natureza, e o reconhecimento de seus direitos à terra, é especialmente importante.
Será necessário chegar a acordos sobre finanças, incluindo quanto as nações ricas apoiarão os países em desenvolvimento para financiar a conservação da biodiversidade, bem como sobre acesso e compartilhamento de benefícios, especificamente quando se trata do uso de dados derivados de recursos genéticos.
Acesso e compartilhamento de benefícios referem-se à forma como os recursos genéticos podem ser acessados e como os benefícios resultantes desse uso são compartilhados entre usuários (como empresas de biotecnologia) e fornecedores (países e comunidades ricas em biodiversidade). Essa questão é central para garantir que todos sejam capazes de se beneficiar dos recursos da natureza, não apenas um número limitado de corporações, particularmente no hemisfério norte.
Dado o papel crucial que os ecossistemas saudáveis desempenham em todos os aspectos da humanidade, é vital que se chegue a um acordo em Montreal e que o declínio em nosso mundo natural seja interrompido.
Como você pode acompanhar a COP15?
– Visite o site oficial da Conferência de Biodiversidade da ONU.
– Acompanhe @UNBiodiversity e @UNEP_PT no Twitter.
– Assista a Nature Live Stream do PNUMA para obter as últimas notícias e atualizações.
– Acesse a página do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
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