Análise de Dimas Marques
Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br
E a desgraça se repete. Você se lembra do sujeito que, no Maranhão, matou uma onça-pintada preta e se exibiu para colegas que o filmavam. O vídeo com o caçador se gabando do feito foi tão compartilhado por aplicativos de mensagens que chegou até a Polícia, que prendeu o homem pelo crime da caça e pelas armas encontradas com ele. O Fauna News noticiou o caso em 21 de outubro (“Homem se exibe por matar onça preta e acaba preso no MA”).
Vamos ao repeteco. Desta vez, no Ceará.
“Uma onça-parda — Puma concolor — foi morta por caçadores na cidade de Tarrafas, na região Centro-Sul do Ceará. O crime ambiental, ocorrido em uma localidade chamada Serra Verde, foi filmado pelos infratores. Após a morte, fotos do animal foram exibidas nas redes sociais pelos moradores do sítio Ipueiras.
O Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) de Juazeiro do Norte foi acionado para encontrar os autores do crime.
Temos os nomes e os apelidos, e estamos em diligência para encontrá-los. O pessoal do sítio vizinho confirmou. Estamos agora em busca da identificação completa e de algum objeto em flagrante do local” – Tenente José Pereira da Silva Filho – Comandante do BPMA de Juazeiro do Norte
Denúncia a ONG
A polícia foi acionada após uma denúncia anônima, na manhã desta quarta-feira (3), de um morador da localidade, também conhecida como Serra do Mundo, que entrou em contato com membros da Organização Não-Governamental Biodiverse, de Crato, que atua em pesquisa e ações de defesa e proteção da fauna e flora silvestre.
Segundo a bióloga Raquel Soares, que recebeu a denúncia, além de matar o felino, os caçadores teriam comido o animal. “A prática da caça, segundo a informação que temos, é que é frequente na Serra Verde. Dessa vez, a ação foi filmada e repassada em grupos de WhatsApp”, reforçou.
Após receberem a denúncia, os integrantes da ONG acionaram a BPMA de Juazeiro do Norte repassando fotos, vídeos e informações. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também recebeu a denúncia pela Biodiverse.
(…) De acordo com o comandante do BPMA de Juazeiro do Norte, uma equipe de policiais se deslocou até o local para averiguar o caso. A reportagem também questionou o Ibama e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre o caso, mas não tivemos retorno até a publicação desta matéria.” – trechos da matéria “Em risco de extinção na caatinga, onça-parda é morta no interior do Ceará e exibida em redes sociais”, publicada em 3 de novembro pelo site do jornal Diário do Nordeste
Ontem, 4 e novembro, o jornal O Tempo (CE) informou que a Polícia Civil afirmou já ter a identificação de quatro suspeitos. Ninguém foi detido até o momento.
Vale destacar, que no caso ocorrido no Maranhão, o caçador só ficou preso por causa das armas ilegais encontradas em sua residência e não por ter matado a onça-pintada. Ou seja, é bem capaz de os responsáveis pela morte da onça-parda cearense assinarem somente um termo circunstanciado de ocorrência pela caça e maus-tratos e responderem pelo delito em liberdade.
É mais provável ainda que, no máximo, eles assinem uma transação penal com o Ministério Público, sendo obrigados a pagar algum valor ou realizar algum trabalho social e não sendo, portanto, denunciados à Justiça. É isso que a legislação brasileira (artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais – e a Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais) prevê para o crime de caça.
Juro que quero estar errado.
