O editor responsável do Fauna News, Dimas Marques, participará do III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna, a ser realizado em 16 e 17 de novembro (quinta-feira e sexta-feira) em São Paulo (SP). Ele estará no Painel II (Riscos de Desafios), às 11h10 do dia 16, e falará sobre “Ativismo nas questões legislativas”. No evento também será discutido o projeto de lei 6.268/2016 (PL da Caça) do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que pretende legalizar as caças esportiva e comercial no Brasil.
O encontro está sendo organizado pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap) do Ministério Público do Estado de São Paulo., pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Dimas Marques irá expor um pouco de sua experiência como integrante de dois coletivos formados por entidades ambientalistas e ativistas da área que, entre suas formas de atuação, trabalham para conseguir o apoio de parlamentares à conservação da fauna silvestre. “Os grupos ligados à defesa dos animais silvestres ainda não se conscientizaram que têm de se envolver com política; têm de fazer política”, salienta o jornalista, que também é coordenador Técnico e de Comunicação Social da ONG PROFAUNA – Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental e coordenador de Comunicação da ONG Freeland Brasil.
“No Brasil, vários setores se organizam e conseguem ter representação no parlamento. É assim com ruralistas, com evangélicos, com representantes da indústria de armas e munição, com protetores de animais domésticos e com defensores de biomas, como a Mata Atlântica e a Amazônia. Mas a questão dos silvestres não se faz ouvida como deveria ser”, afirma Dimas. Esse é um dos motivos que motivou o jornalista a trabalhar com os coletivos Grupo de Ação Política de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (GAPTrafi), que está se estruturando, e Aliança Pró Biodiversidade, que atualmente está em franca luta contra o PL da Caça.
Discutindo o PL da Caça
No mesmo Painel II, o projeto de lei 6.268/2017 e o tráfico de animais silvestres serão objetos de apresentações. A promotora de Justiça do Gecap Vania Maria Tuglio e o deputado federal e relator do projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados Nilto Tatto (PT-SP) abordarão os problemas envolvidos na proposta de legalização das caças esportiva e comercial no Brasil. Já a diretora Executiva da Freeland Brasil, Juliana Machado Ferreira, fará uma exposição sobre a questão do mercado negro de fauna.
O III Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna é um evento aberto ao público e gratuito. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (13 de novembro) por meio de preenchimento de formulário que se encontra no endereço www.esmp.mpsp.mp.br (clicar no link eventos).
Confira a programação completa
1º DIA: 16 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
8h – credenciamento
9h – abertura
PAINEL I – ESPECIFICIDADES DA NATUREZA ANIMAL
9h30 – Neurociência: consciência animal (reprodução declaração Cambridge) Sensibilidade e comportamento sugestivo – Loren D´Aprille – USP
Implicações no trato das questões envolvendo animais – Luis Fernando Cabral Barreto Junior – MPMA
10h40 – intervalo
PAINEL II – RISCOS E DESAFIOS
11h10 – Projeto de Lei de Caça e crise dos direitos individuais e sociais – Deputado Federal Nilto Tatto e Vania Maria Tuglio (NT e outras iniciativas legislativas)
Tráfico de animais silvestres: aspectos biológicos, ambientais e econômicos – Juliana Machado Ferreira – Freeland Brasil
Ativismo nas questões legislativas – Dimas Marques – Fauna News
12h40 – almoço
PAINEL III – FAUNA SILVESTRE
14h – Crise nas populações de abelhas: biodiversidade, produção agrícola, agrotóxicos e danos ambientais – Prof. Dr. Lionel Segui Gonçalves – USP
Biomonitoramento e proteção de habitats de fauna – Marcelo Caetano Vacchiano – MPMT
Atuação do MPSP na defesa da Fauna – Luis Fernando Rocha – GAEMA/Assis-MPSP
15h30 – intervalo
PAINEL IV – FAUNA DOMÉSTICA/DOMESTICADA
15h50 – Animais de produção e ampliação do espectro da Lei nº 12.097/2009 – Prof. Dr. Adroaldo José Zanella – USP
Maus tratos: Segurança Pública. Exibições de animais e a Constituição Federal – Sophia Mesquita David – MPMG e Letícia Campos Baird – MPBA
Controle de natalidade de cães e gatos e acumuladores – Thelma Thais Cavarzere – MPSP
2º DIA: 17 DE NOVEMBRO (sexta-feira)
PAINEL V – DEFESA ANIMAL NA PRÁTICA
9h – Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Polícia Militar Ambiental Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus Tratos a Animais e demais Infrações contra o Meio Ambiente
Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Departamento de Fauna
11h – intervalo
MESA REDONDA
11h20 – Atuação Coordenada do MP com outros atores governamentais e não governamentais – Implementação dos grupos estaduais – Secretaria Especial de Políticas Públicas para Fauna: Vania Maria Tuglio e Luis Fernando Rocha – MPSP, Lilian Marotta e Leonardo Castro Maia – MPMG
12h30 – Resoluções do evento – leitura da carta e encerramento
