Por Rubem Dornas
Biólogo, especialista em Geoprocessamento e mestre em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais na Universidade Federal de Minas Gerais. Integra o Transportation Research and Environmental Modelling Lab (TREM-UFMG) e o Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NERF-UFRGS)
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Atropelamentos de animais, sejam eles domésticos ou selvagens, acontecem frequentemente em rodovias – acredito que os leitores frequentes desta coluna já estejam cientes dessa situação. Entretanto, a questão da mitigação dos atropelamentos ainda engatinha no Brasil, assim como a assistência e o tratamento aos animais feridos em rodovias.
No Fauna News já foi relatado que nem sempre animais morrem em decorrência da colisão com veículos, conseguindo manter-se vivos mesmo após colisão. Alguns outros animais, com menos sorte, conseguem permanecer vivos por algum tempo, mas sem atendimento veterinário, acabam morrendo. Quem deve ser responsável por esse atendimento?
Notícias de novas leis que protegem os animais no sentido de viabilizar atendimento veterinário começam a pipocar aqui e acolá. Na semana passada, por exemplo, a Lei nº 19.939 foi aprovada no Estado do Paraná. Essa lei obriga as empresas concessionárias de rodovias em atividade a providenciar o resgate e a assistência veterinária de emergência aos animais domésticos e silvestres que sofrerem acidentes nos trechos de estradas e rodovias estaduais por elas administrados. Tal obrigação poderá ser cumprida por funcionários próprios das empresas concessionárias ou através de convênios com ONGs e associações de proteção aos animais. Todavia, a nova legislação não se aplica aos contratos vigentes de concessão.
Embora seja um passo importante no sentido de considerar o bem-estar animal, é preciso pensar se essas ações são suficientes num contexto abrangente. A maior parte dos estados do Brasil não possui qualquer estrada concessionada e as iniciativas de proposição de atendimento veterinário não costumam recair sobre as rodovias sob responsabilidade dos departamentos estaduais de transportes, que detêm a primazia em relação ao controle das rodovias no país. De qualquer maneira, em tempos sombrios e de tanto descaso com o meio ambiente, é bom saber de novas ações que visam proteger a vida animal.
