Por Andreas Kindel
Biólogo, professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias da mesma universidade (NERF-UFRGS)
andreaskindel@faunanews.com.br
Ninguém tem dúvida de que a melhor (mas não a única) oportunidade que temos para evitar ou minimizar a mortalidade de fauna em rodovias brasileiras está na qualificação do processo de licenciamento. Sim, o licenciamento, esse procedimento sob ataque sistemático e coordenado capitaneado por deputados e senadores no Congresso e, assustadoramente e vergonhosamente, por secretários de Meio Ambiente no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Ainda que contenha inúmeras falhas de aplicação, mas não de princípio, o licenciamento é a forma mais justa e transparente (presume acompanhamento social) que o Brasil e outras nações encontraram para avaliar a necessidade e a viabilidade ambiental de empreendimentos. Ainda que eu esteja entre aqueles que atribuem a morosidade do licenciamento, principal queixa de investidores, empreendedores e secretários de Meio Ambiente, à ignorância ou ma fé desse grupo, meu propósito aqui é comentar como nós, técnicos ambientais, independentemente do setor ao qual estejamos vinculados, podemos qualificar a parte técnica desse processo.
Ao invés de nós, acadêmicos, analistas e consultores ambientais, ficarmos nos digladiando e acusando mutuamente sobre incompetências, omissões ou outras inconveniências, só nos resta cooperarmos, se quisermos ser mais ágeis e efetivos na proteção da fauna. Obviamente, é preciso ter a proteção da fauna como alvo!
Para exemplificar como isso pode e deve ser feito, compartilho uma experiência que tivemos aqui no Sul, nos últimos dois anos. Durante esse período, reunimos um pequeno grupo de técnicos do empreendedor local (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS), de instituições licenciadoras (Ibama/RSRS e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM/RS), de gestão de fauna (Setor de Fauna Silvestre da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS – SEFAUSEMA), da academia (NERF-UFRGS) e de empresas de consultoria para discutir, em reuniões a cada três meses, um conjunto mínimo de perguntas e procedimentos a serem utilizados na avaliação e monitoramento da mortalidade de vertebrados em estradas do Rio Grande do Sul. Para sermos bem-sucedidos, adotamos uma série de estratégias para viabilizar e valorizar a participação de todos: reuniões em turno único, agenda e pauta pré-definidas, minutas e memórias para agilizar e focar as discussões e rodízio entre as instituições para sediar as reuniões.
Neste momento estamos protocolando o resultado do nosso esforço nas instituições licenciadoras e dando publicidade através da submissão de um artigo que descreve a abordagem adotada e o produto alcançado.
Não temos dúvida que essa iniciativa só estará completa quando o que recomendamos começar a ser praticado. Mas temos a certeza que rompemos importantes barreiras e todos estamos ávidos por dar continuidade a essa experiência, afinal só tratamos de um dos impactos das rodovias até o momento – a mortalidade de vertebrados por atropelamento.
Cooperação é a nossa melhor estratégia!
