Por Dimas Marques
Jornalista, pesquisador do Diversitas-USP e editor responsável do Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br
“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Piauí prendeu um homem transportando mais de 2,6 mil pássaros silvestres em gaiolas, de forma ilegal, nessa quinta-feira (17) em Floriano, 244 km ao Sul de Teresina. Segundo os policiais, a maioria dos animais era da espécie Sporophila nigricollis (papa-capim) e havia uma unidade da espécie Cacicus cela (xexéu).
Inicialmente, a PRF havia informado que havia 1,2 mil aves, mas após recontagem, contatou-se que havia 2,6 mil espécimes nas gaiolas. Os agentes abordaram um carro popular conduzido por um homem de 30 anos e, ao fiscalizar o interior e o porta-malas, encontraram uma grande quantidade de pássaros silvestres que, de acordo com os policiais, eram transportados em condições totalmente degradantes.
Aos policiais, o condutor afirmou que os pássaros estavam sendo levados de Barão de Grajaú, no Maranhão, para serem vendidos em fazendas no município de Regeneração, no Piauí.” – texto da matéria “PRF flagra transporte ilegal de mais de 2,6 mil pássaros no Piauí”, publicada em 18 de agosto de 2017 pelo portal G1
Vale destacar que, diferentemente do que normalmente acontece, o infrator não está livre. Na Delegacia de Polícia de Floriano, ele foi autuado pelo exercício de caça profissional – um agravante que triplica a pena prevista no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais. Dessa forma, a possibilidade de prisão passou a ser de até três anos (e não de no máximo um, quando não há agravante), o que fez com que a prática criminosa deixasse de ser classificada como de “menor potencial ofensivo”. Por isso, o acusado não foi imediatamente liberado para responder pelo crime em liberdade, sendo então estipulada uma fiança.
Como o infrator não tinha como pagar o valor, ele permaneceu preso.
Será que o Ministério Público vai entender da mesma forma e manter a interpretação da Polícia?
O que se percebe é que, apesar da legislação brasileira ser extremamente branda no combate ao tráfico de animais silvestres, existem policiais buscando alternativas para tentar punir esses bandidos.
Boa iniciativa da Polícia Civil de Floriano.
– Leia a matéria completa do portal G1
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