Por Dimas Marques
Jornalista e editor responsável do Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu em cidades do Norte de Minas, entre os dias 15 e 20 de outubro, cerca de 400 animais em criadouros considerados irregulares. Segundo o órgão, que divulgou o balanço das ações nesta terça-feira (30), 55 locais que abrigam animais silvestres foram vistoriados; 33 deles tiveram licenças ambientais suspensas. Os responsáveis foram alvos de 40 autos de infração, que totalizaram multas de R$ 768,5 mil.
A operação ocorreu nos municípios de Pirapora, Várzea da Palma, Buritizeiro, Brasília de Minas, São Francisco, Lontra, Japonvar, Minas Novas e São João da Ponte. Além de terem a licença ambiental suspensa, os criadouros flagrados com irregularidades poderão receber outras penalidades conforme rege legislação, segundo o Ibama. O órgão explicou que os relatórios de fiscalização serão encaminhados ao Ministério Público Federal para apuração de responsabilidade na área criminal.
Animais apreendidos
A suspeita é de que alguns animais seriam traficados pelos responsáveis dos criadouros. Durante a operação, 315 pássaros foram apreendidos, além de 4 jabutis, 2 papagaios e três periquitos-do-encontro-amarelo. Entre os pássaros apreendidos havia espécies ameaçadas de extinção, como o curió e o bicudo. Anilhas utilizadas como braceletes que identificam os animais também foram apreendidas por suspeita de adulteração ou falsificação. Aves sem anilhas e animais em condições de maus-tratos foram encontrados pelos agentes.
O Ibama informou ainda que foi constatada a entrega de 121 declarações falsas de nascimento de animais ao sistema de registro do órgão, quando o infrator declara o nascimento de um filhote no criadouro, mas o animal foi retirado de seu habitat por traficantes.” – texto da matéria “Ibama apreende animais em extinção e suspende 33 criadouros irregulares no Norte de Minas”, publicada em 30 de outubro de 2018 pelo portal G1
A criação amadora de passeriformes (aves popularmente conhecidas como passarinhos) é um dos meios em que o tráfico de fauna está muito presente. O problema é resultado da falta de estrutura do poder público em fiscalizar a atividade, que cresceu por décadas praticamente sem controle. Milhares de criadores estão cadastrados em todo o país no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass) do Ibama.
Muitos criadores amadores atuam como traficantes, recebendo aves capturadas na natureza, solicitando anilhas (anéis de identificação que ficam nas pernas das aves) ao Ibama alegando que os animais nasceram em cativeiro e, após “esquentarem” o bicho (darem aparência de legalidade), ainda o comercializam. Isso quando não utilizam anilhas falsas ou adulteradas (já utilizadas em outros pássaros).
Para tentar coibir o crime, o Ibama começou a realizar em 2016, em todo o país, a Operação Delivery. A ação consiste em entregar pessoalmente as anilhas de marcação dos pássaros mediante conferência dos nascimentos nos criadores amadoristas. Havia a suspeita de que animais estavam sendo retirados da natureza, legalizados fraudulentamente e vendidos. De acordo com o órgão, dados de 2010 indicaram haver uma coincidência entre as espécies mais apreendidas pelos agentes de fiscalização e as criadas legalmente e registradas no Sispass.
Para confirmar a suspeita e, ao mesmo tempo, combater a fraude, o Ibama resolveu verificar nos próprios criadouros se os nascimentos estavam ocorrendo e só entregar as anilhas necessárias.
No primeiro ano da operação houve a redução de mais de 90% nas solicitações de anilhas. Foi detectado também uma redução de aproximadamente 60% nas declarações de nascimentos realizadas no sistema, comparando-se ao ano anterior à execução da operação. Ou seja, criadores informavam um número irreal de nascimentos, muito superior ao que de fato ocorre, para receber anilhas e colocá-las em pássaros capturados na natureza. Dessa forma, dava-se uma aparência de legalidade a um espécime ilegal, que seria traficado.
Ou seja, a criação amadora de passeriformes está contaminada pelo tráfico. Lógico que há criadores que não se envolvem com o crime. Mas parece não ser a maioria…
Vale destacar também que a criação amadora de passeriformes é uma (não a única) forma de reforçar a cultura do criar animal silvestre como bicho de estimação, hábito esse que é o impulsionador do tráfico de fauna no Brasil.
