…sobre o arquivamento do Projeto de Lei que obriga a criação de ecodutos no ES.
“Esse é o veto mais absurdo pela situação em que ocorreu. Quando tramitou nessa Casa, recebeu parecer favorável da Procuradoria e de todas as comissões, inclusive da Comissão de Justiça. Recebeu o veto do governo e voltou para essa Casa. O primeiro e o segundo procuradores rejeitaram o veto. Quando foi para o procurador-geral, ele manteve o veto. O que há de inconstitucional que só o governador e o procurador-geral dessa Casa viram?”
Sérgio Majeski (PSDB), deputado estadual do Espírito Santo, sobre o arquivamento do Projeto de Lei 336/2015, de sua autoria, que obriga a criação de ecodutos para a passagem segura de animais silvestres em estradas, rodovias e ferrovias que passam por florestas e unidades de conservação no Estado
A declaração está na matéria “Assembleia arquiva projeto que obriga implantação de ecodutos em estradas que cortam o Estado”, publicada em 16 de agosto de 2017 pelo capixaba site Século Diário. Os ecodutos são passarelas/pontes vegetadas que ligam fragmentos da paisagem cortados por uma rodovia ou ferrovia.
A saber: segundo o monitoramento feito pela Reserva Biológica de Sooretama, no norte do Estado, e a Universidade Federal do Espírito Santos, 50 animais são mortos todos os dias ao longo dos 25 km da BR 101 que atravessam a unidade de conservação federal e sua vizinha, a Reserva Natural da Vale.
Alguém, por favor, pode explicar a decisão do governador do ES, Paulo Hartung?
