Começa hoje a COP 16 da Biodiversidade na Colômbia

Começa hoje em Cali, na Colômbia, a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. O evento, que acontece até 1º de novembro, reúne representantes de 123 países para tratar da implementação do Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, firmado na COP15.

Inicialmente prevista para ocorrer na Turquia, essa COP  teve que ser  transferida para a América do Sul após terremotos terem atingido, em fevereiro do ano passado, o país euro-asiático. A COP 15 ocorreu em Montreal, no Canadá, em dezembro de 2022.

O acordo Kumming-Montreal estabelece quatro objetivos globais até 2050 e 23 metas a serem atingidas até 2030 para reduzir a perda da biodiversidade.

O que será feito?

Os principais destaques desta COP são:

• Implementação do Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal: espera-se que os países apresentem suas Estratégias e Planos de ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs).
• Revisão do andamento da implementação do acordo: a COP 16 será um momento fundamental para que os governos revisem o progresso de implementação do acordo a partir das EPANBS.
• Desenvolvimento do monitoramento do acordo: espera-se que a COP 16 desenvolva formas de monitoramento do acordo e dê seguimento nas negociações para sua implementação.
• Mecanismo multilateral na repartição equitativa dos benefícios: a COP 16 deve finalizar e operacionalizar o mecanismo multilateral de repartição equitativa de benefícios provenientes do Sequenciamento Genético Digital (DSI) em recursos genéticos da biodiversidade.

A maioria dos países não forneceu seu planejamento

Uma análise conjunta dos portais Carbon Brief e The Guardian revelou que mais de 85% dos países-membros não finalizaram suas EPANBs. Diferente da COP da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, não há a obrigação das autoridades nacionais apresentarem com antecedência seus planejamentos. Além disso, há a possibilidade de fazê-lo durante o evento, como é o caso do país-sede, a Colômbia, e do Brasil.

Ao The Guardian, o diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática do Brasil e responsável pelo EPANB, Bráulio Dias, afirmou que o plano do país deve sair no começo de 2025.

“Nós estamos trabalhando em um novo EPANB que deve durar até 2050. O Brasil é um país extenso que abrange a maior porção de biodiversidade, além de possuir uma grande população e uma administração complexa”, disse Bráulio Dias.

Apenas cinco dos 17 países megadiversos tiveram êxito em apresentar seus planos dentro do prazo: Austrália, China, Indonésia, Malásia e México. Juntos, os 17 países abarcam 70% da biodiversidade global.

O Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal

O acordo realizado na COP 15 foi comparado ao Tratado de Paris, da Correspondente COP do Clima. Sua estrutura inclui quatro objetivos (a serem atingidos até 2050) e 23 metas para 2030.

Os quatro objetivos:

• Conservação: Proteger a integridade, conectividade e resiliência de todos os ecossistemas, assegurando sua recuperação.
• Uso sustentável: Garantir que a biodiversidade seja usada de maneira sustentável e que os benefícios sejam compartilhados de forma equitativa.
• Partilha justa: Distribuir de forma justa e equitativa os benefícios do uso de recursos genéticos.
• Recursos financeiros: Mobilizar os recursos financeiros adequados para implementar as metas e garantir sua sustentabilidade.

As 23 metas

• Reduzir a perda de áreas naturais.
• Gerir de forma sustentável as espécies ameaçadas.
• Assegurar a restauração de 30% dos ecossistemas degradados.
• Garantir a conservação de 30% das áreas terrestres e marinhas.
• Limitar a introdução de espécies exóticas invasoras.
• Reduzir a poluição em todas as suas formas.
• Minimizar os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade.
• Incentivar a agricultura, silvicultura e pesca sustentáveis.
• Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos.
• Garantir que as áreas sob controle humano sejam geridas de forma sustentável.
• Assegurar que a gestão de espécies silvestres seja sustentável.
• Distribuir os benefícios da biodiversidade de forma justa e equitativa.
• Promover a integração da biodiversidade em políticas setoriais.
• Eliminar ou reduzir os incentivos prejudiciais à biodiversidade.
• Incentivar o financiamento para a conservação.
• Fortalecer as capacidades dos países em biodiversidade.
• Promover e respeitar os direitos dos povos indígenas.
• Assegurar a igualdade de gênero nas ações de biodiversidade.
• Aumentar o acesso ao conhecimento e às inovações científicas.
• Garantir a participação pública nos processos de conservação.
• Fortalecer a cooperação internacional.
• Promover o consumo e produção sustentáveis.
• Assegurar o monitoramento e a responsabilidade no cumprimento das metas.