Análise de Dimas Marques
Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br
“O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) admitiu ao Ministério Público Federal (MPF) que o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal (Cetas-DF) “dispõe de condições mínimas de funcionamento”. Eduardo Fortunato Bim deu a resposta ao MPF após o órgão solicitar explicações sobre denúncias de maus-tratos a animais e de irregularidades no Cetas-DF.
Conforme revelado pelo Metrópoles à época, em ofício expedido em 4 de setembro, o MPF deu prazo de 20 dias para o Ibama se manifestar sobre o conteúdo da representação. O instituto, porém, não havia respondido todas as questões e levou mais 20 dias para completar os esclarecimentos.
Na primeira resposta, o Ibama chegou a afirmar que a situação no Centro de Triagem do DF é insalubre e precária. Ao justificar os problemas, porém, o órgão fez uma série de ressalvas, dizendo que a unidade “historicamente funciona com dificuldade de lotação de servidores analistas ambientais”.
Ao fim do prazo, então, o instituto encaminhou as justificativas que faltavam. O Ministério Público ainda analisa as respostas.
Neste último ofício enviado ao MPF, ao qual a reportagem teve acesso, o presidente do Ibama disse que “as questões apontadas pelo denunciante como irregularidades não se confirmam”. Ao mesmo tempo, porém, ele admitiu a precariedade no Cetas-DF, sem comentar ações do órgão para mudar a situação no local. (…)
Entidades reforçam problema
Conforme alerta Elizabete Uema, secretária executiva da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), é necessário que o Ibama tome medidas para mudar as condições insalubres e precárias no Cetas-DF. “Que os problemas existem já é óbvio. A situação no Cetas não difere muito da situação geral da atividade [no país] e a gente não tem muita perspectiva de resolução desses problemas”, afirma.
“Como os recursos humano e orçamentário são escassos, os dirigentes têm que decidir as prioridades e o Cetas acaba ficando ‘ao léu’. Faltam ações não só da direção do Ibama, mas do governo como um todo, no sentido de prover ao órgão as necessidades que ele tem. O próprio Ministério [do Meio Ambiente] não está muito preocupado com essa parte”, avalia.” – texto da matéria “Presidente do Ibama admite que Cetas-DF tem “condições mínimas de funcionamento’”, publicada em 9 de novembro de 2020 pelo portal Metrópoles
A iniciativa do Ibama de instalar uma rede nacional de centros de triagem e de reabilitação de animai silvestres (Cetras) que possa atender animais apreendidos do tráfico e de cativeiro doméstico ilegal e resgatados que necessitem de atendimento veterinários (atropelados, feridos na rede elétrica, etc.) foi excelente. Estão em funcionamento 22 desses centros, incluindo o do Distrito Federal.
Até há pouco tempo, essa rede de Cetas era a única responsável pelo atendimento a animais silvestres. Hoje, Estados e municípios começam a estruturar seus centros. O Brasil possui um total de 47 Cetas e Cras (também chamados Cetras) dos governo federal, estaduais, municipais e de entidades privadas como ONGs.
A rede de Cetas do Ibama tem problemas constantes em suas unidades. Não é raro que servidores tenham de tirar dinheiro do bolso para conseguir manter a estrutura funcionando e o atendimento aos animais. O que está sendo escancarado no centro do Distrito Federal é uma situação que há tempos acontece, mas que se agravou com a atual falta de gestão de dirigentes do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
Enquanto a sociedade, incluindo ONGs e Ministério Público, não enxergarem a gestão da fauna silvestre como questão a ser tratada com competência e prioridade no Brasil, os Cetas e as demais estruturas de atendimento à fauna e de fiscalização continuarão sucateadas.
Perde a biodiversidade. Perde você. Perde o Brasil.
