Por Dimas Marques
Jornalista e editor responsável do Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br
Não é de hoje que a demanda por pequenos primatas por moradores do Estado de São Paulo tem chamado a atenção de traficantes de animais. O Fauna News tem acompanhado as ações da Polícia Militar Ambiental paulista no monitoramento de duas infratoras já bastante conhecidas: Luciana Golghetto Monfreda, de Mirassol (SP), com um histórico de sete detenções desde junho de 2017, e Jacqueline Berenstein Ring, de Cotia (SP), flagrada duas vezes, inclusive, com micos-leões-dourados.
Agora chegou a vez de Nazilson Valdeir Moreira de Gois entrar para o radar da Polícia de São Paulo como um especialista em primatas.
Ele e sua esposa, Fabiola França, foram presos na quinta-feira (13 de dezembro) com um filhote de macaco-prego e um tucano dentro de um ônibus que seguia de Londrina (PR), cidade onde residem, para Bauru (SP), onde entregariam os animais. O flagrante foi realizado por uma equipe da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo, que, na altura do km 342 da rodovia SP-300 (Marechal Rondon), já em Bauru, parou o ônibus em que o casal viajava para realizar uma vistoria.
Nos braços de Fabiola, enroladinho com se fosse um bebê, estava o filhote de macaco-prego. Ela foi revistada e R$ 5.450 foram localizados em seu poder. Sob o banco onde estava Nazilson, havia uma sacola e nela uma caixa de papelão. Assim que foi aberta, os policiais encontraram o tucano. Em uma bolsa do casal, foi encontrado uma seringa e um frasco que se suspeita ser algum tipo de substância para dopar os animais durante a viagem.
A PM Ambiental foi acionada e os animais levados para o Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Selvagens (Cempas) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu. Nazilson e Fabiola acabaram autuados em flagrante no plantão da Centra de Polícia Judiciária de Bauru por associação criminosa, maus-tratos ao tucano e ao macaco e pelo artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que envolve o transporte e a venda sem autorização de animais. De lá, ele foi levado para a cadeia pública de Avaí e ela para a de Pirajuí.
Diferentemente da maioria das detenções de acusados por tráfico de animais, em que os infratores são soltos para responderem pelo crime em liberdade, Nazilson e Fabiola ficaram presos. Alguns fatores contribuíram para essa situação.
Nazilson não é um iniciante no ramo do tráfico de animais. Pelo contrário. Em uma rápida busca pela internet, o Fauna News localizou outras cinco detenções dele.
– 23 de agosto de 2018: Nazilson e seu cunhado, Fabiano França, foram detidos em um imóvel em Londrina (PR) com três macacos-pregos e uma jiboia.
– 04 de agosto de 2017: no lava-rápido de Nazilson, em Londrina (PR), a polícia paranaense encontrou uma arara-canindé, sete filhotes de jabuti, quatro iguanas, dois macacos-prego vivos e dois macacos-prego mortos.
Na matéria do Tarobá News sobre esse caso, consta a informação de que Nazilson já havia pago cestas básicas por ter sido flagrado em 2016 com uma jiboia no Paraná. Não há mais detalhes do caso.
– 7 de novembro de 2017: Nazilson viajava de ônibus de Londrina (PR) para São Bernardo do Campo (SP), quando o veículo foi parado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal. No bagageiro do veículo, foram encontrados quatro macacos-prego (um adulto e três filhotes) em caixas de transporte de animais domésticos com a identificação do passageiro responsável. Para os policiais, ele afirmou que receberia R$ 500 pelo transporte dos animais.
– 28 de janeiro de 2017: Nazilson foi detido às 23h no posto da Polícia Rodoviária Federal entre Ibiporã e Jataizinho, no Paraná, com quatro filhotes de macacos-prego.
Além dos antecedentes de Nazilson, o dinheiro encontrado com Fabiola (que seria proveniente da venda de outros animais) e as declarações de ambos na Polícia, afirmando que receberam as passagens de ônibus de um homem em Londrina para levar o tucano e o macaco até Bauru, onde receberiam o dinheiro da venda dos bichos.
Todo esse contexto fez com que a Polícia Civil autuasse o casal com uma série de agravantes, o que fez com que a pena prevista, em caso de condenação, fosse superior a quatro anos de cadeia – a Lei 12.403/2011 estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas menores que quatro anos de prisão. Portanto, eles respondem pelos delitos presos.
Conseguir que a dupla começasse a responder pelo crime presa é resultado de dedicação dos policiais. Os militares, que conseguiram informações para um bom indiciamento, e o delegado de Bauru, que utilizou com eficiência o Código Penal e a Lei de Crimes Ambientais.
