Por Dimas Marques
Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou ao Fauna News ser contra o comércio de animais silvestres como bichos de estimação. Uma das mais ferrenhas aliadas do presidente Jair Bolsonaro no parlamento, ela foi eleita em março para substituir o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Carla Zambelli nasceu em Ribeirão Preto e tem 40 anos. Ativista política, ganhou destaque em ações favoráveis à perda de mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Em outubro de 2015, ela chegou a se acorrentar por dias com outros manifestantes em uma coluna do Salão Verde do parlamento para pressionar o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a acolher o pedido de impeachment.
Eleita deputada com 76.306 votos, Carla Zambelli afirma ter um perfil alinhado à direita, sendo liberal na economia e conservadora nos costumes. Desde 2017, se declara monarquista. Este é seu primeiro mandato político.
Entre as pautas defendidas publicamente por Carla Zambelli, as questões ambientais sequer apareciam até ser eleita para a presidência da CMADS. Na biografia publicada em seu site também não há qualquer citação sobre meio ambiente ou animais silvestres. É autoria de um projeto de lei que propõe o aumento de penas para quem promover ou financiar lutas entre cães.
Em abril, o Fauna News enviou por e-mail algumas perguntas para Carla Zambelli com a intenção de conhecer os objetivos da atuação dela à frente da CMADS e seus pontos de vista sobre temas relacionados à fauna silvestres.
Fauna News – A trajetória de militância e de participação política da senhora não tem como protagonistas as questões ambientais. O que a motivou a se interessar pela CMADS e a concorrer pela presidência da Comissão?
Carla Zambelli – Minha trajetória está marcada pelo combate à corrupção e à impunidade; pelos valores, princípios e pela cultura de nosso povo; pela defesa da vida. Meu interesse pelo meio ambiente não é novo, assim como os valores por mim defendidos não podem ser dissociados das causas ambientais. Vivo com minha família na Cantareira (região da serra da Cantareira, na zona norte da cidade de São Paulo – comentário do Fauna News), num ambiente absolutamente preservado e próximo a uma unidade de conservação de proteção integral. Naquela comunidade, a integração e o respeito ao meio ambiente são vividos diariamente e não são mero discurso. Além da preservação ambiental aprendida na minha criação e vivência comunitária, atuei em empresas que já aplicavam ferramentas de compliance ambiental antes desse termo ser conhecido por aqui.
Fauna News – Quais serão as pautas prioritárias que a senhora pretende dar andamento e debater na CMADS?
Carla Zambelli – O Brasil tem muitos desafios. Precisamos debater de modo mais detido as questões vinculadas ao saneamento básico, pauta que foi negligenciada por décadas. Precisamos fomentar a bioeconomia bem como todas as iniciativas que permitam desenvolver uma economia verde. Temos o maior patrimônio genético do planeta e precisamos explorar esse potencial.
Fauna News – Alguns projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados têm como foco a questão da caça. Verificamos que há, no total, sete PLS, sendo que cinco (PL nº 6.268/2016, PL nº 7.129/2017, PL nº 4.827/2020, PL nº 4.829/2020 e PL nº 5.544/2020) estão na CMADS. Como a senhora pretende trabalhar esses projetos? A senhora tem a intenção de pautá-los rapidamente para serem votados assim que seus relatórios estiverem prontos, ainda na sua gestão à frente da presidência da Comissão? Ou essas votações poderão ser deixadas para outro momento?
Carla Zambelli – Tudo que envolva o meio ambiente e estiver alinhado com o interesse do Brasil será discutido. A decisão do que é pautado atenderá sempre a supremacia do interesse público. Por vezes, alguns temas não serão positivos, mas até estes serão objetos de debate. Assim funciona a democracia.
Fauna News – A senhora é a favor ou contra a caça esportiva?
Carla Zambelli – O javali, por exemplo, é um animal exótico que virou uma praga em algumas regiões causando impactos não só à produção de alimentos, mas também graves danos de ordem ambiental. Então, se digo que sou a favor do manejo, amanhã a manchete será que “a presidente da Comissão de Meio Ambiente é favorável à caça”. Uma pergunta simples assim polariza e compromete a presidência de uma Comissão que precisa manter a isenção e o debate democrático nos trabalhos da casa.
Fauna News – O tráfico de animais silvestres é outra pauta tratada pela CMADS. Esse crime é responsável pela retirada de milhões de animais da natureza, pela morte de muitos desses, por crueldades, pela disseminação de doenças (em que o erário do Estado é gasto) e por investimentos do poder público com fiscalização, apreensão e reabilitação de animais apreendidos. Desde 2003, ano em que iniciou a tramitação do PL nº 347, resultante da CPI que investigou o tráfico de fauna no Brasil e que propõe um aumento de penas para os envolvidos nesse crime, há propostas legislativas tentando tornar mais duras a punição do crime de captura e venda ilegais de animais silvestres. Atualmente, o tráfico de animais tem pena de detenção de seis meses a um ano, o que não resulta em cadeia e tão menos punição exemplar aos infratores.
Na Câmara dos Deputados, tramitam 22 projetos de lei tratando sobre aumento de penas para o tráfico de fauna, inclusive do seu colega de parlamento e de partido Helio Lopes (em 8 de abril, publicamos uma entrevista com ele sobre o assunto). A senhora tem a intenção de dar mais atenção à tramitação de projetos que endureçam a punição ao comércio ilegal de animais?
Carla Zambelli – Dentre os muitos consensos, este é um que se destaca no âmbito da Comissão. Temos vários parlamentares com visões diferentes sobre “como impedir o tráfico”. Por exemplo: há aqueles que desejam proibir a reprodução e comercialização de animais silvestres. Outros entendem que isso fomentaria o tráfico. É uma discussão que precisa ser feita e vem acontecendo na Comissão de Meio Ambiente. Nosso objetivo é fortalecer os mecanismos normativos que impeçam o tráfico de nosso patrimônio biológico.
Fauna News – O combate ao tráfico de animais é uma pauta complexa. Além de melhorias na legislação, como as propostas em PLs que tramitam pela Câmara, outras frentes de atuação também devem ser trabalhadas, como eficiência da fiscalização, educação ambiental, combate à pobreza em áreas onde populações socialmente vulneráveis acaba capturando animais para traficantes, e infraestrutura adequada para atender fauna apreendida. Há quem considera o comércio legalizado de animais silvestres para o mercado de bichos de estimação uma ferramenta para reduzir a demanda por animais do tráfico. Por outro lado, justamente as espécies que já são comercializadas legalmente são as mais traficadas. A senhora é contra ou a favor da comercialização legalizada de animais silvestres no mercado de bichos de estimação?
Carla Zambelli – Como falei na pergunta anterior, o comércio é um debate que vem sendo realizado no âmbito da Comissão. Não quero influenciar a matéria. De todo modo, entendo que animais silvestres não devem fazer parte do mercado pet.
Fauna News – A senhora tem algum animal silvestre como pet?
Carla Zambelli – Tenho cães e gatos.
Fauna News – Outra pauta importante é o atropelamento de animais silvestres em rodovias. O PL nº 466/2015, que trata de ações para a redução de acidentes envolvendo animais nessas vias, está desde março de 2016 pronto para ser votado em plenário. Outros três PLs foram apensados a ele (PL nº 935/2015, PL nº 5.168/2016 e PL nº 1.963/2019), todos com a intenção de fornecer mais segurança aos animais e às pessoas (que acabam se ferindo ou morrendo no impacto dos veículos com os espécimes). A senhora tem alguma estratégia de atuação para a questão dos atropelamentos de fauna, responsáveis, segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas da Universidade Federal de Lavras, por matar 475 milhões de silvestres todos os anos no país?
Carla Zambelli – Há muitas soluções e políticas para tratar do tema. Temos o desafio das estradas que passam por unidades de conservação e que, em um curto prazo, não temos uma solução sustentável e viável para resolver. Vejo positivamente algumas medidas, mesmo que insuficientes, como as telas de proteção e os “corredores verdes”, sendo esse segunda mais interessante. Na Comissão sempre pautaremos e pretendemos também realizar audiências públicas que tratem do tema.
Fauna News – A senhora tem ou pretende propor alguma proposta legislativa de sua autoria que envolva animais silvestres?
Carla Zambelli – Tenho estudado cada uma das diversas proposições que estão na Comissão. Pretendo, em princípio, pautar as boas matérias que tratam do tema e, sim, havendo a possibilidade de emendar ou propor algum projeto de lei, assim será feito.
