Por Rute Pina
Agência Pública/Repórter Brasil
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O Brasil é o destino de mais da metade dos registros de exportações da União Europeia de agrotóxicos proibidos na Europa e associados à morte de abelhas. São inseticidas à base de três neonicotinóides: tiametoxam, imidacloprido e clotianidina. Entre setembro e dezembro de 2020, mais de 3,8 mil toneladas dessas substâncias foram registradas para serem exportadas na Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) — o Brasil era o destino de 2,2 mil toneladas, 58% do total.
Os dados inéditos, obtidos com exclusividade pela Agência Pública e a Repórter Brasil, são resultado de um levantamento da Public Eye, organização suíça, em parceria com a Unearthed, braço de jornalismo investigativo do Greenpeace. É a primeira vez que são revelados números sobre a quantidade dos pesticidas neonicotinoides enviados ao exterior por países europeus. As substâncias imidacloprido, clotianidina e tiametoxam foram banidas na União Europeia em 2018. Desde setembro de 2020, empresas de lá são obrigadas a notificar exportações de produtos com esses princípios ativos. As notificações são estimativas emitidas antes de o produto ser despachado.
Os produtos registrados para serem enviados ao Brasil foram produzidos por duas empresas: Syngenta e Bayer. Ao todo, eles continham 318 toneladas das substâncias ativas proibidas.
O principal deles foi o Engeo Pleno S, produzido pela Syngenta na Bélgica — a empresa registrou mais de 2,2 milhões de litros do produto para ser enviado para o Brasil. Ele é o mais vendido pela Syngenta no país e costuma ser utilizado principalmente por produtores de soja. O Engeo contém uma mistura do neonicotinóide tiametoxam e do inseticida lambda-cialotrina, também altamente tóxico para as abelhas.
Às organizações, a Syngenta respondeu que “seus produtos são seguros e efetivos quando usados dentro das recomendações” e que “a empresa atua sempre de acordo com a legislação e regulamentação local”. A Syngenta ainda afirmou que “atesta a segurança e a eficácia do tiametoxam” e que, “sem pesticidas, as perdas [na produção agrícola] seriam catastróficas”.
Já a Bayer respondeu que “apesar de aceitar a decisão da União Europeia de cessar a aprovação aos neonicotinoides, a empresa destaca que agências reguladoras por todo o mundo confirmaram o uso seguro desses produtos após revisões cuidadosas.”. A empresa, contudo, confirmou que “a pulverização deve ser estritamente evitada em plantações que atraiam abelhas durante a floração para evitar exposição desses insetos”.
Além do Brasil, outros 59 países estão na lista de destinos dos produtos proibidos na União Europeia. Os principais são a Rússia, Ucrânia, Argentina, Irã, África do Sul, Indonésia, Gana, Mali e Cingapura. Já a lista dos maiores exportadores é encabeçada pela Bélgica, França e Alemanha, seguidos por Espanha, Grécia, Reino Unido, Dinamarca, Áustria e Hungria.
Os neonicotinóides são quimicamente semelhantes à nicotina e matam insetos atacando seu sistema nervoso central. Eles foram introduzidos na década de 1990 e são os inseticidas mais usados no mundo. Altamente solúveis em água, eles podem ser facilmente transportados para lagos, rios e lençóis freáticos, além de se acumularem no solo.
No Brasil, MPF tenta barrar pulverização com neonicotinóides
Os dados obtidos pela Unearthed e Public Eye foram publicados no momento em que a Comissão Europeia avalia pôr fim à fabricação dos produtos para exportação, um passo adiante após a proibição do uso das substâncias na Europa.
Em resposta às organizações que realizaram a investigação, a Hungria e o Reino Unido afirmaram que o sistema atual é baseado no consentimento prévio dos países importadores. Bélgica, Dinamarca e França afirmaram apoiar uma proibição local de exportação. Na França, a proibição de exportação de pesticidas proibidos na União Europeia já foi imposta e entrará em vigor em 2022. Esta medida “deve ser adotada e implementada” na região, diz o governo francês, porque “não é aceitável expor o meio ambiente e a saúde em outros países” a estas substâncias. A Espanha também sinalizou proposta nesta direção. Já a Alemanha diz estar “ansiosa” por propostas concretas da Comissão Europeia sobre o tema.
A Comissão Europeia assumiu o compromisso de acabar com esta prática em outubro de 2020, após um primeiro levantamento da Unearthed e Public Eye revelarem que fabricantes da UE despachavam milhares de toneladas de pesticidas proibidos para países pobres.
No Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em agosto deste ano, uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o órgão ambiental proíba a pulverização aérea de agrotóxicos com as três substâncias neonicotinóides exportadas pela Europa (imidacloprido, clotianidina e tiametoxam), além do pirazol.
O Ibama já havia proibido a pulverização aérea dessas substâncias em 2012. O órgão, no entanto, liberou provisoriamente a aplicação dos pesticidas em lavouras de algodão, arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até que fossem encerrados os processos de reavaliação dos efeitos sobre o meio ambiente — o que até hoje não ocorreu.
O procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da ação civil pública, considera o número de mortes de abelhas um caso “extremamente grave, subdimensionado e silencioso” e analisa que a omissão do Ibama consolidou, na prática, a autorização para o uso dos pesticidas. “Tal problema é diariamente agravado pela inconstitucional escolha do Poder Público em priorizar fortes setores econômicos em detrimento do meio ambiente”, argumentou Magnani no documento. “A pulverização aérea de neonicotinóides e pirazol é, numa analogia, uma assassina silenciosa para as abelhas, assim como o monóxido de carbono é para os humanos”, disse.
Os pedidos do MPF restringem-se à aplicação dos produtos com uso de aviões. Caso a Justiça Federal acolha os requerimentos, ainda será permitida a pulverização terrestre.
Meio bilhão de abelhas mortas em três meses
Em 2019, um levantamento da Pública e Repórter Brasil mostrou que mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas em quatro estados brasileiros em apenas três meses, entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019. Foram 400 milhões no Rio Grande do Sul, 7 milhões em São Paulo, 50 milhões em Santa Catarina e 45 milhões em Mato Grosso do Sul, segundo estimativas de Associações de apicultura, secretarias de Agricultura e pesquisas realizadas por universidades.
Em Cruz Alta, município de 60 mil habitantes no Rio Grande do Sul, mais de 20% de todas as colmeias foram perdidas apenas entre o Natal de 2018 e o começo de fevereiro de 2019. Cerca de 100 milhões de abelhas apareceram mortas, segundo a Apicultores de Cruz Alta (Apicruz).
O principal causador das mortes das abelhas é o contato com agrotóxicos à base de neonicotinóides e de pirazol, proibido na Europa há mais de uma década. Um estudo de 2018 da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) demonstrou que 67% das mortes em coletas de abelhas analisadas em São Paulo — estado que representa 10% da produção nacional de mel — ocorreram devido ao uso incorreto dos inseticidas.
As abelhas são as principais polinizadores da maioria dos ecossistemas do planeta e promovem a reprodução de diversas espécies de plantas. No Brasil, das 141 espécies de plantas cultivadas para alimentação humana e produção animal, cerca de 60% dependem em certo grau da polinização deste inseto. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 75% dos cultivos destinados à alimentação humana no mundo dependem das abelhas.
Cada espécie é mais propícia para polinização de determinadas culturas, explica Carmem Pires, pesquisadora da Embrapa e doutora em Ecologia de Insetos. O resultado é que, se as abelhas fossem extintas, deixaríamos de consumir frutas como a mangaba. Ou elas ficariam mais caras, já que o trabalho de polinização para produzi-la teria que ser feito manualmente pelo ser humano.
A estudiosa conta que até em lavouras que não são dependentes da ação direta dos polinizadores, a presença de abelhas aumenta a safra. “Na de soja, por exemplo, é identificado um aumento em 18% da produção. É importante destacar também o efeito em cadeia. As plantas precisam das abelhas para formar suas sementes e frutos, que são alimento de diversas aves, que por sua vez são a dieta alimentar de outros animais. A morte de abelhas afeta toda a cadeia alimentar.”
No Brasil, há mais de 300 espécies de abelhas nativas — entre elas Melipona scutellaris, Melipona quadrifasciata, Melipona fasciculata, Melipona rufiventris, Nannotrigona testaceicornis, Tetragonisca angustula. Em todo país, contando com as estrangeiras, há cerca de 1,6 mil espécies do inseto, segundo relatório do Ibama.
