Apreensões educativas na Paraíba. Vão funcionar?

Dimas Marques
Editor-chefe

Formado em Jornalismo e Letras, ambos os cursos pela Universidade de São Paulo. Concluiu o curso de pós-graduação lato sensu “Meio Ambiente e Sociedade” na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo com uma monografia sobre o tráfico de fauna no Brasil. É mestre em Ciências pelo Diversitas – Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, onde pesquisou a cobertura do tráfico de animais silvestres por jornais de grande circulação brasileiros. Atua na imprensa desde 1991 e escreve sobre fauna silvestre desde 2001.

08 de janeiro de 2014

“Mais de 200 aves silvestres foram resgatadas em três dias da operação Resgate da Polícia Ambiental em João Pessoa. Segundo o coronel Paulo Sérgio, o objetivo é conscientizar a população para não criar animais silvestres em cativeiro. “Além de transmitir doenças, esse tipo de criação é ilegal”, explicou.

Falta infraestrutura: dessa forma os animais são

transportados. É assim em todo o Brasil

Foto: Walter Paparazzo/G1

No domingo (5), a operação deu ênfase à fiscalização em feiras livres, principalmente a de Oitizeiro. A ação da Polícia Ambiental ainda seguindo até esta terça (7) realizando apreensões sem penalizar os infratores, uma vez a operação ainda está em fase educativa.” – texto da matéria “Mais de 200 aves são resgatadas em três dias de operação, diz PM”, publicada em 7 de janeiro de 2014 pelo portal G1

Em 24 de outubro de 2013, o Fauna News publicou o post “Operação inovadora na Paraíba contra cativeiro doméstico ilegal de fauna”, em que abordou a operação Resgate após a apreensão de 35 aves nos bairros de Cruz das Armas e dos Novais, em João Pessoa.

“A Polícia Ambiental apreendeu 35 aves nesta quarta-feira (23) em João Pessoa. Segundo a tenente Nayara, a ação faz parte da Operação Resgate, cujo objetivo é conscientizar a população para devolver voluntariamente animais silvestres criados em cativeiro.” – texto publicado no Fauna News

A operação Resgate tem como alicerce o parágrafo 4º do artigo 24 do Decreto nº 6.154, de 2008, que prevê a entrega voluntária de animais mantidos em cativeiro doméstico ilegal. Nesses casos, o agente fiscalizador não poderá aplicar qualquer sanção contra o infrator (multa ou investigação criminal). Com essa ferramenta legal, os policiais ambientais da Paraíba orientam a população a entregar seus animais.

Vale a pergunta: até quando essa operação Resgate vai manter sua fase educativa” e começar a cumprir seu papel repressor, levando os infratores para as delegacias e respondendo criminalmente pelo crime de manter animais silvestres em cativeiro sem autorização (artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais).

A intenção da PM Ambiental é boa, afinal são raros os órgãos públicos que investem em educação ambiental.

Mas, sem ingenuidade: alguém não entregaria o animal a um policial e correr o risco de ser levado para uma delegacia? Lógico que essa entrega passa a ser “voluntária”. Pensando dessa forma, será que o caráter educativo da operação Resgate realmente funcionará?

A pergunta fica no ar…

– Leia a matéria completa do portal G1
– Releia o post “Operação inovadora na Paraíba contra cativeiro doméstico ilegal de fauna”, publicado pelo Fauna News em 24 de outubro de 2014

Sobre o autor / Dimas Marques

Formado em Jornalismo e Letras, ambos os cursos pela Universidade de São Paulo. Concluiu o curso de pós-graduação lato sensu “Meio Ambiente e Sociedade” na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo com uma monografia sobre o tráfico de fauna no Brasil. É mestre em Ciências pelo Diversitas – Núcleo de Estudos das […]