Por Dimas Marques
Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br
“Um acordo histórico de proteção dos oceanos foi assinado neste sábado (4) na sede da Nações Unidas, em Nova York (EUA).
Para especialistas, o tratado é uma oportunidade única de conservação da vida marinha. Leia abaixo um resumo dos avanços que o acordo representa:
O QUE É O ACORDO?
É um tratado unificado entre os membros das Nações Unidas para proteger a biodiversidade em alto-mar. As negociações envolveram mais de 100 países.
O tema estava em discussão há quase vinte anos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A primeira reunião foi realizada em 1994, mas as conversas foram paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.
POR QUE O ACORDO É TÃO IMPORTANTE?
O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.
Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um controle rígido para proteção da vida marinha (leia mais abaixo).
O QUE O ACORDO PREVÊ?
O acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até 2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle rígido;
Também define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos oceanos;
Por fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.
O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.
Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que dependem dessas atividades.
QUAIS ÁREAS ELE ABRANGE?
O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde a quase metade da superfície do planeta.
Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa (370 km).
QUAIS SÃO AS AMEAÇAS ATUAIS?
A vida marinha fora das áreas de proteção (1,2% do acordo anterior) está em risco com as mudanças climáticas, a pesca em excesso e o tráfego de navios.
Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, 10% das espécies marinhas estão em risco de extinção.
Além disso, a mineração tem preocupado grupos de defesa ambiental, porque podem intoxicar a vida marinha e criar poluição sonora.” – texto da matéria “ONU chega a acordo histórico para proteger a vida marinha em alto-mar”, publicada ontem, 5 de março, pelo portal G1
A iniciativa é ótima e as intenções perfeitas. Mas deixo a pergunta: saltar de 1,2% para 30% do oceano com alguma proteção legal em menos de sete anos me parece um tanto ousado, para dizer o mínimo.
O jogo de interesses econômicos envolvendo a exploração do mar é gigantesco, tanto que esse acordo demorou décadas para ser costurado (a primeira reunião ocorreu em 1994!). Além disso, existe toda uma burocracia para que as novas diretrizes sejam implantadas. Até o momento, não foi explicado como criar um regramento para águas internacionais, fora da proteção dos países, e como será realizada a fiscalização.
A iniciativa deve ser aplaudida, mas sem a ingenuidade de considerar que o caminho para a conservação do oceano está definido.
