Manifesto contra PLs pró-caça é entregue na Câmara dos Deputados

22 de maio de 2019

Por Dimas Marques
Editor responsável pelo Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br

Com 824 assinaturas de apoio, um manifesto contrário aos cinco projetos de lei pró-caça foi entregue hoje, dia internacional da biodiversidade, na Câmara dos Deputados. O documento foi deixado com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Organizado pelo coletivo de ambientalistas Aliança Pró Biodiversidade e pela ONG paranaense Mater Natura, o manifesto SOCIEDADE REAGE: NÃO À LIBERAÇÃO DA CAÇA NO BRASIL! contém argumentos técnicos que comprovam a inviabilidade da liberação da caça no Brasil. A intenção é sensibilizar os autores dos PLs a solicitar o arquivamento dessas propostas e, em caso de continuidade na tramitação, que os demais parlamentares votem pela reprovação nas comissões e no plenário da Câmara.

A campanha por apoio ao manifesto começou em março. Das 824 assinaturas, 35 são de redes e coletivos, 288 de ONGs, 399 de técnicos e pesquisadores, 70 de artistas e 32 de políticos. Além do Fauna News, o Movimento Todos Contra a Caça, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e o WWF-Brasil apoiaram a elaboração e a organização do documento.

PLs pró-caça
Os cinco projetos são:

– PL 6.268/2016 (PL da Caça): do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) e que pretende liberar as caças esportiva e profissional;
– PLP 436/2014: do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que tenta passar para os Estados o fornecimento de autorizações de caça;
– PL 7.136/2010: do deputado federal licenciado e atual chefe da Casa Civil do Governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-SP), que propõe passar para os municípios a emissão de licenças de caça; e
– PL 986/2015, do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e PL 1.019/2019, do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP): ambos pretendem criar o Estatuto dos CACs – Colecionadores, Atiradores e Caçadores.

Os projetos de lei estão sendo apresentados por parlamentares integrantes das bancadas da bala (que defendem interesses das indústrias de armas e munições) e ruralista. A caça profissional é proibida no Brasil desde 1967 e caça esportiva, que precisa de autorização do Ibama, não é praticada legalmente desde 2008, quando a Justiça a proibiu no Rio Grande do Sul.

Pesquisa WWF
No mesmo evento, a ONG WWF apresentou dados de uma pesquisa sobre a aceitação do brasileiro à autorização da caça. Realizada pelo Ibope, o resultado indicou que 93% dos entrevistados são contra a liberação da atividade no Brasil.