Por Dimas Marques
Editor do Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br
Desde o início de setembro, o Fauna News tem acompanhado a atual temporada de tráfico de papagaios-verdadeiros no Cerrado brasileiro. Nesse período, que vai até dezembro, bandidos coletam os filhotes da espécie no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e oeste da Bahia.
Vamos aos últimos casos registrados:
– 12 de outubro
“Um idoso foi preso com 45 pássaros escondidos no porta-malas de um carro durante uma abordagem na BR-222, na madrugada deste sábado (12), em Sobral, região norte do Ceará.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 2 horas da manhã os agentes ordenaram que o motorista parasse e, durante uma revista, foram encontrados 39 filhotes de papagaio e seis aves da espécie patativa dentro de caixas de papelões e madeira. Os animais foram apreendidos e encaminhados para um centro de reabilitação, onde serão tratados.
Aos policiais, o homem informou que estava vindo de Teresina, no Piauí para Fortaleza. Ele foi identificado como Francisco Canjari da Silva, de 62 anos, com dois antecedentes criminais por tráfico de animais. Ele foi autuado na lei de crimes ambientais e maus tratos. Foi lavrada a fiança, mas como não foi paga, o suspeito foi encaminhado para uma unidade prisional de Sobral.” – texto da matéria “Idoso é preso pela 3ª vez por tráfico de animais silvestres em Sobral”, publicada em 12 de outubro de 2019 pelo portal G1
– 12 de outubro
“No início da tarde deste sábado (12), às 13h50, no Km 505 da BR-316, no município de Codó/MA, policiais rodoviários federais realizavam serviço de ronda quando avistaram um caminhão parado no acostamento e 04 homens.
Sendo que um deles correu para o matagal ao avistar a viatura se aproximando. A equipe desembarcou no local e fez a abordagem após outros 03 homens, sendo que um deles, um caminhoneiro, estava com um filhote de papagaio em suas mãos.
Indagado sobre o papagaio, este informou que havia acabado de comprar naquele local pelo valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) de um homem que correu ao avistar a viatura. Que ele não conhece o referido vendedor. Que comprou o papagaio para dar de presente para sua esposa que o havia pedido para comprar um.
A equipe fez incursões no matagal buscando achar e deter o vendedor mas não obteve sucesso nas buscas.
A equipe recolheu o animal, que se encontrava sem alimentação e água.
Ato contínuo, foi realizada tentativa de contato com o IBAMA de Teresina/PI, porém sem êxito uma vez tratar-se de feriado nacional. Desta forma, o animal apreendido ficou aos cuidados da equipe e será encaminhado ao IBAMA em Teresina no próximo dia útil.
Já para o caminhoneiro foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO onde ele responderá pelo crime ambiental e o órgão ambiental aplicará a multa.” – trecho da matéria “PRF detém caminhoneiro após comprar animal silvestre”, publicada em 14 de outubro de 2019 pelo site Caxias Online
– 19 de outubro
“Um homem detido neste sábado na BR-040, em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais, parece não desistir da vida do crime, mesmo já ter sido preso por outras três vezes. A.L.C, de 37 anos, voltou a ser encaminhado para a delegacia por tráfico de animais. Ele foi encontrado com mais de 160 papagaios e uma arara-azul.
Os animais estavam sendo transportados no compartimento de cargas de um carro, que foi abordado no km 471 da BR-040. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) pararam o carro e fizeram buscas no automóvel. Na parte de trás dele, estavam 164 papagaios e uma arara azul.
Os pássaros estavam em várias caixas de papelão e de plástico. Segundo a PRF, o homem já tinha sido preso por outras três vezes por tráfico de animais silvestres e maus-tratos. Os animais foram entregues para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).” – texto da matéria “Motorista é preso com mais de 160 papagaios e uma arara-azul na BR-040”, publicada em 19 de outubro de 2019 pelo Estado de Minas
O drama do tráfico de papagaios-verdadeiros segue até dezembro, para recomeçar novamente em 2020. Essa modalidade de tráfico de fauna é datada e poderia, com bastante planejamento e empenho, ser combatido com mais eficiência para que se evite a retirada dos animais de seus habitat.
Vale destacar que as três ações foram realizadas por equipes da Polícia Rodoviária Federal que, em dois casos, deteve infratores reincidentes. Tanto em Sobral (CE) quanto em Sete Lagoas (MG), os homens flagrados com as aves já haviam side detidos outras três vezes pelo mesmo crime. Ou seja, o tráfico de animais é o crime da impunidade.
Pelo fato de as penas para esse crime ser inferior a dois anos (“menor potencial ofensivo”), os acusados são submetidos à Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e abre a possibilidade da transação penal e a suspensão do processo.
Agrava a situação a Lei 12.403/2011, que estabeleceu o fim da prisão preventiva para crimes com penas menores que quatro anos de prisão, como o de formação de quadrilha.
O combate ao tráfico de animais nunca foi e ainda não é prioridade do poder público e dos legisladores.
– Leia a matéria completa “Idoso é preso pela 3ª vez por tráfico de animais silvestres em Sobral”, publicada em 12 de outubro de 2019 pelo portal G1
– Leia a matéria completa “PRF detém caminhoneiro após comprar animal silvestre”, publicada em 14 de outubro de 2019 pelo site Caxias Online
– Leia a matéria completa “Motorista é preso com mais de 160 papagaios e uma arara-azul na BR-040”, publicada em 19 de outubro de 2019 pelo Estado de Minas
– Releia "E começou a temporada anual de tráfico de papagaios-verdadeiros do Cerrado", publicado em 16 de setembro de 2019 pelo Fauna News
