Por Dimas Marques
Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br
O Fauna News comentou algumas notícias sobre caça nos últimos dias. A BBC Brasil escancarou que caçadores tem utilizados o YouTube e o Facebook para exibir, sem medo de punição, a matança que promovem. Também destacamos uma ação da PM Ambiental paulista que, em Américo de Campos, encontrou armadilhas “prende-perna” na propriedade de outro caçador, o que demonstra a extrema crueldade dessa atividade.
Na sexta-feira, 19 de junho, a Polícia Ambiental do Acre divulgou o flagrante de um homem com 160 quilos de carnes de animais silvestres, além de quatro jabutis, um macaco-aranha morto e duas peles de onça-pintada e uma de onça-parda. Para piorar, o caçador estava dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, o Parque Estadual Chandless.
“Um homem, de 45 anos, foi preso em flagrante com 160 quilos de carne de caça, quatro jabutis, um macaco-aranha morto, duas peles de onça-pintada e uma de onça vermelha, no Parque Estadual Chandless, interior do Acre.
O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) apreendeu ainda três espingardas com o suspeito, sendo duas calibre 32 e uma calibre 36. O flagrante ocorreu na quarta-feira (17), mas foi divulgado apenas nesta sexta (19).
(…) À polícia, o suspeito confessou que iria vender os animais na cidade de Manoel Urbano, no interior, e era uma prática de rotina dele. Em algumas dessas viagens, o suspeito falou que levava o filho também ia junto.
“Falou que cobrava cerca de R$ 10 por quilo de carne, mas não falou nada acerca do macaco-aranha. Na casa dele a gente achou as peles de onça, estava exposta para secagem, sendo duas de onça-pintada e uma de onça vermelha”, destacou.” – texto da matéria “Homem é preso com 160 kg de carne de caça e peles de onças no Parque Estadual Chandless, no AC”, publicada em 19 de junho de 2020 pelo portal G1
Grande quantidade de carnes, animais silvestres vivos, peles de onças, armamento, caça praticada dentro de unidade de conservação e atividade ilegal praticada para comércio e rotineiramente. O que mais poderia estar errado?
Ainda assim, o caçador ficou preso por causa das armas que portava e não pelos danos ambientais que causou ou pela crueldade contra os animais. Já passou da hora de a legislação ser alterada para que haja real punição a esses tipos de crimes.
A Lei de Crimes Ambientais indica as punições penais para quem caçar sem autorização do poder público. As penas previstas para os infratores (artigo 29) variam de seis meses a um ano, o que credencia o ilícito para ser um crime de “menor potencial ofensivo” pela Lei 9.099/1995, passível portanto de o infrator aceitar a proposta de transação penal obrigatoriamente oferecida pelo Ministério Público. Ou seja, pagamento de cesta básica ou de alguma quantia em favor de atividades de conservação para não ser processado. Assim como o tráfico de animais, a caça é um crime incentivado pela impunidade.
Pela lei, o abate de animais de espécies ameaçadas de extinção e a caça profissional fazem com que as penas seja aumentadas. Mas não o suficiente para manter os criminosos presos.
