Por Paulo Henrique Demarchi
Formado em Administração e pós-graduado em Gestão Ambiental. É instrutor de Fiscalização Ambiental da Polícia Rodoviária Federal e membro do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da corporação
nalinhadefrente@faunanews.com.br
Olá. Todos sabem que é dever das instituições policias cuidar e proteger o meio ambiente. Além da questão ambiental estar cercada por atitudes que são crimes, com certeza toda polícia do Brasil tem, em algum lugar na sua função pública, o item do cumprir e fazer cumprir as leis e proteger o meio ambiente – um patrimônio de todos os brasileiros.
Temos, portanto, que é certo a atividade policial frente aos inúmeros crimes ambientais.
Pois bem, vou trazer agora uma informação que é facilmente percebida por todos que tenham interesse em observar a grade curricular dos cursos de formação de algumas instituições policiais. Nem todas as instituições policiais dão condições técnicas mínimas aos seus agentes para que eles tenham capacidade de identificar um crime ambiental e agir quando isto acontece. Posso garantir que a imensa maioria dos cursos de formação policial do Brasil são super deficitários nessa área.
Existem polícias no Brasil que possuem apenas quatro aulas de fiscalização ambiental no curso de formação dos novos agentes e a grande maioria desses agentes nunca mais passará por algum curso que aborde a questão. Essas míseras aulas vão ter que abordar toda a legislação ambiental e todas as principais especificidades da fiscalização ambiental.
Resumindo, o agente não é minimamente preparado para fiscalização ambiental e não recebe treinamento algum sobre crimes ambientais básicos que são cometidos em larga escala em todos os lugares do Brasil, como crimes contra a fauna, mineração ilegal, irregularidades na pesca e fraudes em emissões veiculares. Sem contar as questões interdisciplinares como atendimento a emergências ambientais.
Esses assuntos que normalmente são debatidos em escolas primárias e grupos de escoteiros são negligenciados por diversas forças policiais. As instituições policiais, quando não preparam seus agentes adequadamente, colocam a vida deles em risco, pois esses profissionais não têm preparo algum para atuar em uma emergência ambiental envolvendo produtos perigosos, não sabem como se portar e manusear agrotóxicos ou manejar animais silvestres, por exemplo. Al[em disse, há a possibilidade de facilmente serem questionado sobre prevaricação (retardar ou deixar de cumprir sua obrigação) em qualquer ocorrência que se envolverem, visto que a questão ambiental é muito complexa e ampla.
As forças policiais precisam urgentemente entender que os crimes ambientais serão trabalhados por seus agentes e, portanto, precisam investir em uma capacitação adequada para que esses servidores entreguem à população o que se espera da polícia e de sua carta de serviços. Policial precisa saber atirar, precisa saber abordar, precisa saber dirigir, precisa saber diversas coisas, e entre essas coisas, ele tem que conhecer as diversas legislações e suas características.
O meio ambiente não será plenamente protegido sem agentes policiais que estejam devidamente capacitados sobre o tema. Quatro aulas no curso de formação servem apenas para enganar os órgãos reguladores, enganar os agentes da instituição e, por fim, a sociedade, que acredita que o país tem uma legislação sólida.
