Por Fernanda Zimmermann Teixeira
Bióloga, mestre e doutora em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ecologia e integrante do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (NERF)
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Esta semana tivemos o primeiro encontro de um ciclo de workshops organizado pelo Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (NERF-UFRGS), em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN-ICMBio) e apoio da Amphibian Survival Alliance (ASA). Com o objetivo de reduzir as fatalidades de anfíbios em rodovias, essa iniciativa busca criar uma rede de cooperação e envolver analistas ambientais dos órgãos estaduais de meio ambiente e do Ibama no reconhecimento dos anfíbios no licenciamento de rodovias, por meio da qualificação da avaliação de fatalidades e do planejamento de medidas mitigadoras para esse grupo.
Os encontros são focados na coprodução de orientações técnicas para a construção de normativas para a avaliação de fatalidades de anfíbios e a implantação de ações de mitigação e avaliação de sua efetividade nas rodovias estaduais e federais. Fatalidades de anfíbios devem ser amostradas a pé, em função do tamanho corporal reduzido dos indivíduos e a consequente baixa detecção desse grupo. Como não é possível (ou desejável) amostrar andando toda a malha viária, a principal questão discutida nesse primeiro encontro foi a necessidade de priorização dos trechos onde as fatalidades de anfíbios devem ser avaliadas.
Critérios para salvar anfíbios
Esse primeiro encontro contou com a participação de técnicos de nove estados e do Ibama. A partir de uma discussão muito produtiva entre todos os envolvidos, elencamos critérios para definir as áreas a serem amostradas, pensando tanto na malha viária como um todo quanto no contexto de um projeto. Esses critérios consideram questões como a suscetibilidade das espécies (como a existência de habitat adequados à ocorrência de espécies), a letalidade da malha (como o tipo de rodovia ou intensidade de tráfego) e critérios legais (como a presença de áreas protegidas e de espécies ameaçadas). Como encaminhamento, esses critérios serão refinados e vamos fazer uma proposta a ser amplamente divulgada.
A partir da definição dos critérios para seleção das áreas prioritárias para a amostragem e avaliação das fatalidades de anfíbios, nos próximos encontros avançaremos a discussão sobre como devem ser realizadas essas amostragens, para finalmente podermos criar orientações técnicas para a elaboração de planos de mitigação, incluindo a implantação de medidas mitigadoras e a avaliação da sua efetividade.
Com a realização desses encontros, esperamos gerar recomendações que auxiliem na construção de normativas para o licenciamento em nível estadual e federal, além de criar uma rede de cooperação e troca de conhecimento entre os órgãos estaduais de meio ambiente dos diferentes estados brasileiros. Acreditamos que a qualificação do licenciamento e o fortalecimento dos profissionais envolvidos têm um grande potencial de resultar em menores impactos de infraestruturas lineares sobre a fauna.
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