Graduado em Administração e em Ciências Biológicas pela Unisinos (RS), associado da REET Brasil e sócio-administrador da Cruzeiro do Sul Consultoria Ambiental Ltda.
Desde 2010, atua na coordenação de estudos do meio biótico, em projetos de licenciamento ambiental, em empreendimentos lineares (rodovias, ferrovias, hidrovias e linhas de transmissão de energia) e não lineares (PCHs, CGHs, parques eólicos e estaleiros, entre outros).
Estudos de fauna e flora realizados no âmbito do licenciamento ambiental são, em grande parte, custeados com recursos públicos, sobretudo nas esferas federal e estadual. Apesar de a maioria dos trabalhos ser baseada em inventários, sejam eles estudos de impacto (EI) ou execução de programas ambientais há, anualmente, a coleta de uma grande massa de dados relativos à ocorrência de fauna e flora silvestres alvos de conservação no Brasil. São informações obtidas com recursos públicos e de interesse público, mas não podem ser divulgadas como públicas sem autorização do empreendedor que contratou o estudo.
Na busca da autorização para publicação de dados – que deveriam ser públicos desde sempre – residem algumas dificuldades. A maior parte delas resultante da “cláusula de confidencialidade”, sempre presente nos contratos.
A exigência de confidencialidade faz sentido quando se trata de um projeto estratégico ou que envolva inovação. A não divulgação de dados do projeto em estudo também faz sentido quando se busca evitar a geração de expectativas na população potencialmente atingida e especulação imobiliária ou fundiária, por exemplo. No entanto, dados de fauna e flora não são estratégicos e não deveriam ser cobertos por uma cláusula de confidencialidade abrangente e genérica.
De toda forma, é possível ao interessado (no caso de ele saber que o dado existe) solicitar a autorização para utilização e divulgação, com os devidos créditos, ao empreendedor. Nesses casos, a primeira dificuldade é saber a quem solicitar a autorização, quando me parece que em algumas instituições não se sabe quem tem o poder de autorizar. E obtida a autorização, a quem dar o crédito? Quem realmente coletou o dado a ser utilizado? Quem é o “proprietário” dos dados?
Entendo que os contratos deveriam possuir uma “cláusula de confidencialidade” específica, pontuando os itens-alvo, e uma “cláusula de publicidade”, obrigando a consultoria responsável pela coleta a tornar públicos os dados de fauna e flora.
O Ibama vem trabalhando na construção de um repositório para lançamento obrigatório dos dados obtidos nos estudos. Trata-se de uma demanda antiga e urgente que, se efetivada, será um grande avanço, tanto para os processos de licenciamento futuros, quanto para a produção de conhecimento acerca da conservação de nossa biodiversidade.
No entanto, a imensa massa de dados já coletada perder-se-á em arquivos particulares?
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Graduado em Administração e em Ciências Biológicas pela Unisinos (RS), associado da REET Brasil e sócio-administrador da Cruzeiro do Sul Consultoria Ambiental Ltda. Desde 2010, atua na coordenação de estudos do meio biótico, em projetos de licenciamento ambiental, em empreendimentos lineares (rodovias, ferrovias, hidrovias e linhas de transmissão de energia) e não lineares (PCHs, CGHs, […]
