A piracema chegou. A pesca tem que parar?

Novembro está chegando e com ele o período da piracema, momento da subida e desova de nossos peixes nos cursos d’água paulistas. É a famosa festa de nossos animais aquáticos. E neste momento, relembro a importância do período e suas as principais regras, para evitarmos os danos a nossa fauna ictiológica, assim como o cometimento de infrações e crimes ambientais.

Inicialmente, destaco que o termo “piracema” tem origem tupi-guarani (pirá-acema) e significa “a saída do peixe”. É o período em que diversas espécies iniciam seu período reprodutivo e a subida dos rios. Do ponto de vista legal, ela dura de 1º de novembro até 28 de fevereiro do ano seguinte no estado de São Paulo, período em que a pesca nos rios e reservatórios naturais possuem diversas restrições.

Regras da piracema

Nesse período, a pesca profissional de peixes nativos é interrompida e os pescadores começam a receber o Seguro Defeso. Também não é mais permitida a pesca amadora embarcada, sendo possível apenas a manutenção dessa modalidade de pesca nos reservatórios e desde que a captura seja de peixes exóticos.

Nos demais corpos d’água, apenas continua permitida a chamada “pesca de barranco”, ou seja, desembarcada e utilizando apenas linha de mão, caniço ou vara com molinete ou carretilha, sendo consentida somente a captura de espécies não nativas, mantendo-se o limite de 10 quilos mais um exemplar para pescador amador e quantidade livre para o pescador profissional. É vedada a pesca subaquática.

E as pessoas que não se enquadram nem na modalidade de pescador amador, com a devida credencial, nem na de pescador profissional, o que é permitido? Nesses casos, é permitida somente a pesca de barranco, mas sem equipamentos como molinete e caniço. Ou seja, apenas é possível pescar com linha, vara e anzol, o que limita o risco da pesca dos peixes no período da desova. Vale a pena reforçar que mesmo fora do período da piracema, essas regras continuam valendo para o não-pescador.

Atividades não enquadradas na piracema

E o que está fora dessas regras? Não conta para essas restrições as pescas em tanques artificiais, como os pesque-pague. Nesses locais não há restrições, apenas aquelas criadas pelo próprio estabelecimento, onde geralmente a pessoa paga a entrada ou pelo quilo do peixe pescado.

Sofrimento dos peixes

Cabe aqui uma dica para quem curte essa modalidade: todas as vezes que um peixe é fisgado e arrastado para fora da água, ele carregará consigo as cicatrizes dessa ação. Ao ser retirado da água, o animal passa por momentos asfixiantes, e após uma sessão de fotos, é lançado ou recolocado na água. Isso resulta em uma brusca mudança de pressão em seus órgãos internos, possíveis processos infecciosos no local da fisga (em alguns casos com perfuração de olhos) e outras lesões decorrentes da alegria humana. Dessa forma, às vezes o final digno para esse peixe seja a alimentação daquele que o capturou – ao menos a vida dele serviu para nutrir mais do que a simples diversão humana.

Punição pelo descumprimento da piracema

Cabe ressaltar que durante a piracema, período proibido para a pesca de peixes nativos, quem descumpre esse regramento pode ser enquadrado no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/1998), com penas que podem chegar a três anos de detenção.

Nesse período, as ações de fiscalização se intensificam não somente nos rios, mas também nos estabelecimentos comerciais, que devem comprovar a origem lícita do seu pescado, seja por ele ter sido capturado no período anterior ao da piracema seja por ter sido pescado em tanque artificiais. Essa comprovação é feita mediante a apresentação da Declaração de Estoque desses estabelecimentos.

Se você gosta de pescar, fique atento à importância do período, seus motivos e regras, para que tenhamos uma piracema prospera para os peixes e sem problemas para os pescadores.

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