Por Ingridi Camboim Franceschi
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde é mestranda, sendo integrante do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (NERF)
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Nós sabemos que qualquer empreendimento causa impactos e para evitar prejuízos ambientais é preciso evitá-los ao máximo, planejando medidas de mitigação adequadas aos potenciais problemas gerados durante a construção e a operação do empreendimento. Após a identificação ou predição dos impactos, uma abordagem muito recomendada é a hierarquia da mitigação, que consiste em uma sequência de ações que guiam a tomada de decisão da redução de impactos do empreendimento.
As ações consistem em evitar, mantendo o empreendimento distante de áreas importantes para a conservação; minimizar, reduzindo os efeitos que não puderem ser evitados, tanto na intensidade quanto na extensão; restaurar, promovendo a reparação dos danos causados à biodiversidade; e compensar, propondo iniciativas de preservação em áreas não afetadas para compensar os efeitos negativos do empreendimento que não puderam ser evitados, minimizados e/ou restaurados. Além disso, disso, essa abordagem pode ser utilizada durante os processos de licenciamento ambiental para qualquer empreendimento.
A construção de um empreendimento linear, como as rodovias e ferrovias, segue várias etapas durante o licenciamento para avaliar a viabilidade da obra, que só deveria ser implantada se os benefícios forem maiores que os prejuízos gerados durante a construção e sua utilização. Entretanto, o fato de um empreendimento ser viável e ter autorização para ser construído não significa que ele não causará impactos. Dessa forma, o próximo passo é planejar como mitigar os impactos dessa infraestrutura, seguindo a lógica da hierarquia da mitigação.
Algumas alternativas para evitar e/ou minimizar os impactos é buscar outras opções de traçado para a infraestrutura e avaliar zonas com maior potencial de colisão dos veículos com a fauna para propor medidas que permitam aos animais realizarem uma travessia mais segura. Em relação ao desmatamento de áreas naturais, deve-se planejar formas de restauração que permitam as espécies locais e regionais se reestabelecerem, tentando assim manter a configuração da paisagem para que não haja redução das espécies nativas. Lembrando que quando essas alternativas não puderem ser seguidas é necessário planejar a compensação dos impactos.
Existem muitas alternativas e maneiras de planejar a mitigação dos impactos ambientais nas infraestruturas lineares, porém é importante entender quais são as obrigações legais e quais impactos queremos mitigar, para assim propor medidas condizentes com nossos objetivos (abordamos um pouco essa questão no artigo “Por que mitigar a mortalidade de fauna?“, publicado em 18 de junho de 2020. A implementação da hierarquia da mitigação é essencial para gestão dos impactos na biodiversidade e reduzir gastos desnecessários nas empresas. Um planejamento adequado das medidas mitigadoras necessárias pode ajudar financeiramente e proporcionar resultados satisfatórios em relação aos impactos ambientais.
Contudo, não basta ter boas estratégias para mitigação. É necessário ter um acompanhamento para avaliar a efetividade dessas medidas a fim de verificar se os impactos estão sendo realmente mitigados.
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