Por Vitor Calandrini
Primeiro-tenente da PM Ambiental de São Paulo, onde atua como chefe do Setor de Monitoramento do Comando de Policiamento Ambiental. É mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP
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Quando falamos em fauna silvestre, já vem em nossas mentes: aves, repteis e mamíferos. Mas não podemos esquecer que os peixes também fazem parte de nossa fauna e que, além de sua rica diversidade, também desempenham um importante papel, tanto para a manutenção do ecossistema marinho e lacustre como por sua importância como ser vivo – assim como os demais.
E por que trazer essa discussão para o mês de novembro? Porque neste mês se inicia uma das mais importantes épocas para nossos animais aquáticos, a piracema, período que vai anualmente de 1º de novembro a 28 de fevereiro do ano seguinte. Essa é a principal época do ano para a reprodução dos peixes, quando muitos reiniciam sua jornada de subida dos rios para botarem seus ovos. A atividade os deixa extremamente cansados e fácil de serem capturados, além de aumentar a possibilidade de pesca de fêmeas que ainda não tiveram tempo de concluir sua reprodução.
Nesse período, a pesca fica restrita basicamente à famosa pesca de barranco, onde ficam vedadas a pesca amadora embarcada e com petrechos como redes e tarrafas, podendo ser pego somente peixes exóticos ou animais de reservatórios como os pesque e pague. É também feito um rigoroso controle de espécies e tamanhos de peixes que podem ser capturados.
Durante esse período importantíssimo para a fauna aquática silvestre, também chamada de fauna ictiológica, o policiamento ambiental desencadeia anualmente a Operação Piracema. Nela é intensificada a fiscalização de embarcações pesqueiras, locais de pesca e pontos de consumo como peixarias, mercados e feiras livres.
Somente nos dez primeiros dias de operação foram realizados 142 bloqueios policiais em áreas de pesca, 94 embarcações foram fiscalizadas e destas sete acabaram apreendidas. Dez pessoas foram presas em flagrante e apreendidos 1,8 tonelada de peixes pescados irregularmente e 16 armas de fogo.
É importante reforçar que a pena para quem pesca de forma irregular é de um a três anos de detenção, além de uma multa de R$ 700 pelo ato irregular de pesca e com o valor adicional de R$ 20 por quilo ou fração do peixe apreendido.
Devemos estar sempre atentos, sejam aqueles que visam o lazer de exercer a pesca seja o consumidor final que compra peixe neste período sem se atentar sobre a espécie e a origem do peixe. Também deve ser lembrado que todos nós somos responsáveis pelo meio ambiente e pela proteção da fauna.
Você pode saber um pouco mais sobre a piracema e sobre as legislações correspondentes no portal da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
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