O futuro da fiscalização ambiental no Brasil: muito trabalho e sem milagres

Todos que têm um conhecimento mais aprofundado sobre a fiscalização ambiental no Brasil sabem bem como é a regra geral: instituições com pouca ou nenhuma estrutura, tanto as policiais como as agências ambientais; necessidade de capacitação do efetivo que, normalmente, tem um conhecimento técnico muito aquém do necessário; legislação com falhas enormes e ineficazes para o devido enfrentamento, e um orçamento sempre inviável para o tamanho da demanda.

Entretanto, sabemos que a situação sempre pode evoluir e desejamos que a fiscalização ambiental cresça e os crimes ambientais cessem. Mas será que o futuro que todos gostariam irá se tornar realidade de fato?

Em um debate informal com alguns policiais que militam na área e agentes ambientais que trabalham na área há vários anos, tivemos uma visão apocalíptica. Posso dizer que a realidade não tende a mudar em um curto período, pois não há perspectivas de alterações contundentes da legislação. Também não é perceptivo um investimento maciço nos órgãos que realizam esse trabalho ou qualquer aporte financeiro que faça a situação se inverter. E, por último, a capacitação necessária nem de longe é debatida de forma séria.

Com todos os fatores determinantes para que a fiscalização ambiental dê o passo necessário sendo tratados de forma secundária, fica difícil ver a luz no fim do túnel. Na real, é decepcionante a exposição das cartas sobre a mesa.

Porém, assim como a vida sempre procura contornar os obstáculos para seguir em frente, acho que a defesa do meio ambiente também vai aproveitando as oportunidades que aparecem para continuar fazendo a diferença, mesmo que de forma limitada. Nas últimas décadas, visualizamos um estreitamento muito interessante da fiscalização ambiental oficial, realizada pelo Estado, com ONGs e a sociedade organizada – há uma participação crescente da população indignada com os crimes ambientais.

Essa organização do bem que nasceu de forma espontânea, sem muito planejamento, em milhares de ações pelo Brasil, precisa pensar em como adubar o solo e disponibilizar água e luz para que, em um futuro não muito distante, as futuras gerações tenham a estrutura ideal para acabar com os crimes ambientais e desenvolver uma legislação que traga proteção de fato ao meio ambiente. Feito isso, conseguiremos cumprir o que a Constituição promete a todos os brasileiros: um meio ambiente equilibrado, que traga saúde e qualidade de vida a todos.

A pergunta é simples: quando chegará essa virada de mesa no Brasil? Será que apenas quando a situação estiver dramática e quase em um ponto sem retorno? Ou conseguiremos agir antes e evitar mais extinções ou impactos irreversíveis. Na terra do “empurra com a barriga”, as políticas que resolvem e podem refletir uma mudança no establishment são consideradas impopulares, o que se torna uma barreira quase intransponível.

Não acredito em um momento sublime em que aparecerá um salvador em seu cavalo branco que, com uma assinatura ou um discurso comovente, mudará toda a nossa realidade. O trabalho de formiguinha que é feito por centenas de milhares de mãos é o que deve construir uma nova era. Isso é o que ajuda o agente da fiscalização ambiental a continuar sonhando e mantendo sua luta, de decepção em decepção e com comemorações por suas pequenas vitórias.

Essa é uma mensagem de agradecimento a todos que se mantêm no trabalho, fazendo a diferença e com a cabeça erguida para contribuir diariamente com a sua parcela.

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