Por Vitor Calandrini
Primeiro-tenente da PM Ambiental de São Paulo, onde atua como chefe do Setor de Monitoramento do Comando de Policiamento Ambiental. Mestre em Sustentabilidade pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP)
nalinhadefrente@faunanews.com.br
Mais um fim de ano se aproxima, 2021 se encerra como mais um ano em que a pandemia de Covid-19 esteve presente em nosso novo normal – mesmo sendo o ano da vacina, ainda estamos vivendo momentos de grandes perdas e negacionismos. Passamos mais um ano em que poucas mudanças estruturais para um combate efetivo ao tráfico de animais foram adotadas pela sociedade e, como todo fim de ciclo, um balanço é sempre uma forma de prospectarmos o ano seguinte e refletirmos sobre como podemos melhorar em nosso dia a dia.
No início da pandemia, ainda em 2020, havia a esperança de que as pessoas, enfrentando uma situação de confinamento em suas casas, poderiam se solidarizar com a situação degradante que passam os animais silvestres em cativeiro, e, consequentemente, abandonariam gradativamente essa prática. Entretanto essa possibilidade não se confirmou em números, nem no ano passado e nem em 2021.
Nos últimos dois anos, infelizmente, os números de animais silvestres apreendidos pelo policiamento ambiental paulista se mantiveram estáveis em aproximadamente 20 mil por ano, seguindo uma média histórica de 10 anos e que não tende a diminuir, pois as legislações não foram alteradas, a aplicação da norma se mantém estável e não há perspectivas de mudanças desse cenário.
Mesmo com a utilização de um trabalho de inteligência operacional nas fiscalizações, incluindo os criadores amadoristas – foram fiscalizados mais de 1.500 somente em 2021 em São Paulo -, ainda é possível identificar pequenos e grandes traficantes de animais, alguns que realizam a atividade como fonte de renda e outros que a praticam quando surgem oportunidades, ou seja, não vivem do tráfico, mas se surgir um negócio de ocasião, vão atuar.
Em 2021, não foram identificadas inovações jurídicas que aumentassem a proteção dos silvestres – somente dos animais domésticos – nem mesmo a esperada Lista Pet (lista de espécies com autorização para serem reproduzidas e comercializadas como bichos de estimação). Pelo contrário, quase tivemos o retorno da caça legalizada, mas esse assunto foi postergado para 2022. E que continue sendo assim pelos próximos 50, 100, 200 anos.
Nenhuma decisão judiciária foi revolucionária nesse ano relacionada aos silvestres, algumas foram com uma visão protetiva, que nos apresenta luz no fim do túnel, outras ainda com aquele caráter silvestre-pet, quem faz com que retornemos do ponto de partida, de fato, ainda não foi possível identificar para onde nossa jurisprudência caminhará.
Para o ano que vem devemos manter nossos olhos voltados para: as novas legislações que poderão ser publicadas, como o retorno da caça desportiva, a lista PET, o aumento das penas para maus tratos aos silvestres; as decisões do STF sobre a posse de animais silvestres, sobre a devolução de animais apreendidos; e as ações de mídia e políticas públicas associadas à educação ambiental, como forma de alterar nossa cultura do silvestre-PET.
Infelizmente 2022 promete trazer os mesmos problemas associados ao tráfico de animais, e as perspectivas não indicam melhoras, mas uma coisa é certa, não desistiremos…não iremos deixar de fazer o melhor em nossas ações no dia a dia para contribuir no combate a essa prática terrível à nossa fauna silvestre, somos a última barreira que dá voz e força aos nossos animais não-humanos.
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