Por Dimas Marques
Editor-chefe
dimasmarques@faunanews.com.br
A impunidade oferecida pelo Estado brasileiro aos traficantes de fauna gera bandidos contumazes. Nos dias atuais, o mais conhecido é Valdivino Honório de Jesus, que, depois de ser detido 16 vezes transportando animais silvestres, acabou condenado em 2018 a 12 anos de prisão. Mas, adivinhe qual foi crime que o levou para a cadeia?
Com certeza não foi por tráfico de animais. Crime, aliás, que não existe na Lei de Crimes Ambientais. Valdivino foi condenado por lavagem de dinheiro.
Em um país em que o tráfico de animais não existe como crime e onde as atividades relacionadas a esse delito (captura, transporte, armazenamento e venda de fauna sem autorização, por exemplo) são classificadas como de “menor potencial ofensivo”, não surpreende que Valdovino faça escola. Bandidos como ele não desistem de traficar fauna, mesmo depois de ser detido inúmeras vezes.
A legislação é branda e o infrator volta para as ruas horas depois de ser surpreendido pela polícia ou pelo Ibama – crimes de “menor potencial ofensivo” e com penas inferiores a quatro anos são respondidos em liberdade. E, para compensar o prejuízo da perda da “carga de animais” apreendida, começa imediatamente a organizar outro lote. É o que se verificou em Porto Alegre (RS).
“Na madrugada deste domingo (14), na BR 290 em Porto Alegre, a PRF prendeu 3 pessoas e apreendeu 130 pássaros silvestres, da espécie cardeal, que eram transportados em um veículo Prisma.
Durante ação de combate à criminalidade nos acessos à capital do estado, os agentes abordaram um automóvel Prisma para fiscalização. A vistoria do veículo revelou diversas gaiolas com pássaros em condições degradantes. Os animais foram adquiridos na região sul do estado e seriam comercializados em São Paulo.
Os presos, de 48 anos, 50 e outro de 60 anos e todos com antecedentes por crimes contra a fauna, não se manifestaram sobre a origem dos pássaros. Um deles, inclusive, já havia sido preso pela PRF no final do mês de abril, também em Porto Alegre, quando transportava 118 pássaros nas mesmas condições.” – texto da matéria de divulgação “PRF apreende pássaros silvestres e prende 3 homens em Porto Alegre”, publicada em 14 de junho de 2020 pelo site da Polícia Rodoviária Federal
Você reparou que um dos detidos foi preso em um intervalo de 56 dias nas mesmas circunstâncias, também em Porto Alegre? Eis a história, ocorrida em 20 de abril:
“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta segunda-feira (20) dois homens transportando ilegalmente 118 pássaros silvestres na BR-290, em Porto Alegre. Segundo a polícia, os animais, das espécies cardeal e xexéu, estavam acondicionados em gaiolas em condições degradantes.
A prisão dos homens ocorreu durante o policiamento da rodovia. Os agentes abordaram um veículo Fiat Uno com placas de Pernambuco e, dentro do carro, avistaram os pássaros.
Os dois ocupantes do carro, um gaúcho e um paulista de 31 e 59 anos, ambos com antecedentes por crimes contra a fauna, afirmaram à polícia que adquiriram os pássaros na região sul do Estado e os venderiam em São Paulo. Eles foram detidos.” – texto da matéria “Dois homens são presos em flagrante por transporte ilegal de animais silvestres”, publicada em 20 de abril de 2020 pelo site GaúchaZH
Vou destacar uma informação dessa última matéria: os dois infratores já tinham passagens pela polícia por crimes contra a fauna – bem provavelmente em situações parecidas de tráfico de fauna.
O traficante de 59 anos do caso de abril é a mesma pessoa com 60 anos da ocorrência de ontem, 14 de junho. E o sujeito já tem outras passagens pelo mesmo crime. A legislação brasileira é uma piada quando o assunto é coibir o tráfico de fauna.
