Por Dimas Marques
Jornalista e editor responsável do Fauna News
dimasmarques@faunanews.com.br
O Secretário Executivo da Associação Mico-Leão-Dourado, Luís Paulo Ferraz, noticiou ontem (5 de novembro de 2018), na página da ONG no Facebook, o início das obras do primeiro viaduto vegetado em rodovias federais no Brasil. Isso significa que a luta por uma passagem de fauna pensada para atender as espécies de animais silvestres existentes na região da Reserva Biológica de Poço das Antas (RJ), em especial o mico-leão-dourado, na travessia da BR-101 está sendo vitoriosa.
Confira o relato:
“GRANDE NOTÍCIA para a biodiversidade: VIADUTO VEGETADO sobre a BR-101 na APA Mico-Leão-Dourado começará a ser construído em novembro!!!
O primeiro viaduto vegetado em rodovias federais brasileiras começará a ser construído ainda neste mês de novembro de 2018. Este é o compromisso da empresa Autopista Fluminense/Arteris, concessionária responsável pela operação Rodovia BR-101 no Rio de Janeiro, trecho entre Rio Bonito e Casimiro de Abreu.
A estrada atravessa uma área estratégica tanto para a biodiversidade, quanto para o desenvolvimento nacional, pois conecta a cidade do Rio de Janeiro com o polo de petróleo Macaé/Campos. Com a sua necessária duplicação, além do problema dos atropelamentos da fauna da Área de Proteção Ambiental Rio São João/Mico-Leão-Dourado, a estrada passa a funcionar como uma verdadeira barreira para os animais que tentam acessar a Reserva Biológica de Poço das Antas, afetando diretamente os esforços para salvar o Mico-Leão-Dourado do risco de extinção. A espécie é endêmica desta área, ou seja, não ocorre em nenhum outro lugar no Brasil e no mundo.
Este caso ajuda a explicar a importância do Ministério do Meio Ambiente e do licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
A implementação de passagens de fauna foi uma condicionante ambiental para a liberação das licenças que permitiram a realização desta importante obra de duplicação. O licenciamento é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, através dos órgãos ICMBio e IBAMA. Além do viaduto, serão construídas outras estruturas mais leves, conectando as copas das árvores em localidades estratégicas. Já estão sendo implantadas também 16 passagens subterrâneas que darão apoio à circulação da fauna terrestre. Os vãos das pontes dos rios que cortam a estrada também serão adaptados para facilitar a circulação da fauna.
Espera-se com isso que a BR-101 se transforme em um modelo em termos de medidas de proteção à fauna em obras do setor rodoviário. Um último trecho estratégico ainda está em licenciamento, que corresponde aos 8 km que a rodovia atravessa a Reserva Biológica União.
Foram mais de seis anos de negociações, reuniões, campanhas, projetos, processo judicial etc…. para chegarmos a este momento tão importante do início das obras. Após a sua conclusão, que deve durar cerca de um ano, será realizado um trabalho de monitoramento do uso do corredor florestal pela fauna. O objetivo é viabilizar que os animais utilizem a passagem, visando permitir a troca genética entre os diferentes grupos de Mico-Leão-Dourado que vivem em cada lado da pista. Além disso, espera-se que o uso por outros bichos, especialmente os predadores, permita a manutenção do equilíbrio ecológico dentro da Reserva Biológica. Trata-se de uma iniciativa de longo prazo para viabilizar a conectividade da paisagem.
A Associação Mico-Leão-Dourado, que participa desde o início desta discussão, já iniciou a restauração de mais de 100 hectares de florestas em ambos os lados do futuro viaduto vegetado.
Gostaríamos, neste momento de compartilhar publicamente nossos agradecimentos a todas as pessoas e instituições envolvidas, que permitiram alcançar este resultado importantíssimo para a biodiversidade brasileira:
Ao ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, tanto a direção em Brasília quanto a equipe local nas pessoas dos chefes da Rebio de Poço das Antas, Gustavo Luna, e da chefe da APA Rio São João/Mico-Leão-Dourado, Christina Albuquerque, entre vários outros profissionais envolvidos;
À empresa concessionária Autopista Fluminense/Arteris, em especial ao presidente Dr. Odilio Ferreira, o gerente de Meio Ambiente Eng. Marcello Gonçalves, o advogado Gustavo Pinheiro e os engenheiros que desenvolveram o inovador projeto do viaduto;
À ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, na pessoa do superintendente Fabio Freitas;
Ao Ministério Público Federal, que durante esse longo período do processo teve três Procuradores da República responsáveis pelo caso e que arbitraram o acordo que viabilizou a definição das passagens: Dr. Flavio Reis, Dr. Leandro Mitidieri e Dr. Fabio Sanchez;
À juíza Federal de Macaé, Dra. Monica Lúcia Nascimento que acolheu a ação do MPF e contribuiu decisivamente para o desfecho do caso;
Às organizações parceiras da AMLD, DOB Ecology da Holanda (Dr. Maas Goote) e Saving Species dos Estados Unidos (Dr. Stuart Pimm), pelo apoio para a recuperação dos 100 hectares de florestas na Fazenda igarapé, que irão viabilizar esta conexão;
Ao Fundo Disney para a Conservação que viabilizou a implantação do pequeno corredor florestal ao lado da Rebio de Poço das Antas;
Ao Sr. Antonio Wakigawa, proprietário da Fazenda Wakimar, que gentilmente cedeu terreno de sua propriedade para implantar o corredor;
Aos parceiros, sócios, amigos e amantes da natureza, no Brasil e no exterior, que participaram deste esforço, seja divulgando abaixo assinado, seja manifestando-se em redes sociais. Em um momento tão delicado para as conquistas ambientais no país, este é um resultado para ser comemorado por todos.”
O texto de Luís Paulo Ferraz é mais que uma comemoração.
É um relato que reforça a necessidade de o poder público ter e manter órgãos em sua estrutura para entender e atender demandas legítimas que envolvam a conservação ambiental.
É a prova de que a sociedade brasileira não pode abrir mão de ter um ministério específico para as questões ambientais. Se com o Ministério do Meio Ambiente a luta pela conservação da biodiversidade já e difícil (veja quantos anos está durando a batalha da Associação Mico-Leão-Dourado para conseguir reduzir os impactos negativos da rodovia duplicada sobre a fauna), imagine o que pode acontecer se ele não existir.
Parabéns Associação Mico-Leão-Dourado e seus parceiros!
