Por Andréa Almeida
Bióloga, mestra em Ecologia e Recursos Naturais e pós-graduada em Direito e Gestão Ambiental. Está concluindo MBA em Gestão da Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança. É analista portuária-bióloga na Portos do Paraná e integrante da REET Brasil
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A fauna é constantemente impactada pelas atividades humanas, seja indiretamente por degradação, poluição ou alterações ecológicas de seus hábitats, seja diretamente por danos causados, como no caso de emergências ambientais, que geralmente chamam a atenção e causam comoção no público em geral. É o caso de emergências com vazamento de produtos químicos que causam a mortes de milhares de animais.
Nesse contexto, para o modal aquaviário há registros de grandes acidentes com impacto na fauna decorrente da exploração do petróleo no mar e seu transporte marítimo desde o desastre com o navio liberiano Torrey Canyon (1967), que causou a morte de mais de 15 mil aves. Não devem ser esquecidos o caso envolvendo o Exxon Valdez, no Alasca (1989), responsável pela morte de cerca de 250 mil aves marinhas, três mil lontras, 300 focas, 250 águias e 22 orcas, e a ocorrência da plataforma Deepwater Horizon (golfo do México, 2010), que matou mais de 82 mil aves, 25.900 mamíferos marinhos, seis mil tartarugas-marinhas e dezenas de milhares de peixes.
Já no Brasil, um dos grandes acidentes registrados foi a explosão do navio Vicuña (Paranaguá, 2004), que deixou dezenas de animais da fauna marinha mortos. Vale lembrar também o vazamento de óleo na costa do Nordeste, mais recente e maior desastre no litoral brasileiro, que atingiu praticamente toda a costa da região e afetou mais de 100 animais da fauna local.
Em alguns artigos publicados aqui no Fauna News, como “Óleo e fauna: preparação para atendimento é fundamental” e “Atendimento à fauna em emergências químicas em portos e embarcações“, foi apresentado como é a preparação e o atendimento à fauna oleada depois que acontece o acidente.
Mas o que é feito para prevenir que esses acidentes ocorram?
Nesse âmbito é que entra a gestão de riscos, definida pela ABNT ISO 31000 como “atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que se refere a riscos”.
Assim, a gestão de riscos atua rotineiramente para evitar que acidentes ocorram e, quando ocorrem, também atua registrando a ocorrência, investigando as causas e melhorando os processos através das lições aprendidas. O processo começa pela aplicação de métodos de análise de riscos, como a análise preliminar de riscos (APR), que levanta os riscos da atividade, identifica a probabilidade de ocorrerem e o impacto de cada risco. Após esse levantamento, são identificadas as medidas preventivas, que atuam na redução da probabilidade da ocorrência do risco, e as medidas mitigadoras, que servem para a diminuição do impacto daquele risco
No dia a dia, a verdade é que todos fazemos gestão de riscos em maior e ou menor grau, mesmo sem percebermos. Por exemplo, quando vamos realizar uma viagem de carro e colocamos o veículo na revisão para realizar as manutenções necessárias, estamos aplicando uma medida preventiva diminuindo a probabilidade da ocorrência de um defeito mecânico. É assim também quando contratamos um seguro que nos garanta que não vamos ficar sem assistência no caso de defeito do veículo, mitigando o impacto, diminuindo o tempo que ficamos parados na estrada.
No caso dos acidentes que afetam a fauna, podemos verificar a atuação da gestão de riscos na melhoria dos processos. É o caso, por exemplo, das normas e procedimentos que surgiram após os grandes acidentes com petroleiros, como os citados acima, a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (1973/1978), que surgiu após o acidente do Torrey Canyon, e a Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, de 1990, que foi publicada após o ocorrido com o Exxon Valdez.
Com essas normas, os navios petroleiros passaram a ter que ser construídos com casco duplo, diminuindo assim a probabilidade de vazamentos da carga em casos de acidentes. Assim como a própria preparação para o atendimento rápido às emergências previstos nos planos de atendimento à emergência decorre do processo de gestão de riscos.
Com esse panorama geral, da aplicabilidade da gestão de riscos, é possível perceber que esse gerenciamento está na rotina de todos. Entretanto, deve ser o foco principalmente daquelas atividades potencialmente poluidoras para evitar danos ambientais, como os impactos à fauna, seja diretamente como no caso de animais oleados seja na degradação de seus hábitats.
Referências
– ANTAQ. Convenções Internacionais. Página Atuação Internacional. Disponível em: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/atuacao-internacional/convencoes-internacionais. Acesso em: 19 jan. 2023.
– BELL, Bethan & CACCIOTTOLO, Mario. Torrey Canyon oil spill: The day the sea turned black. BBC, Inglaterra, 17 de mar. De 2017. Disponível em: https://www.bbc.com/news/uk-england-39223308. Acesso em: 26 de ago. 2022.
– CENACID. EXPLOSÃO DO NAVIO VICUÑA – PARANAGUÁ E LITORAL DO PARANÁ – NOVEMBRO/2004. CENACID. Disponível em: https://cenacid.ufpr.br/portal/missao/explosao-do-navio-vicuna-paranagua-e-litoral-do-parana-novembro2004/. Acesso em 28 ago. de 2022.
– CETESB. Principais acidentes internacionais. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/emergencias-quimicas/wp-content/uploads/sites/22/2013/12/Principais-acidentes-internacionais.pdf. Acesso em: 19 jan. 2023.
– IBAMA. Manchas de óleo. Litoral brasileiro. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/manchasdeoleo-fauna-atingida. Acesso em. 28 ago. 2022.
– MESQUITA, João Lara . Derrame de petróleo no mar, ranking dos piores acidentes. Mar sem fim, 27 de nov. de 2020. Disponível em: https://marsemfim.com.br/derrame-de-petroleo-no-mar-um-ranking-dos-piores. Acesso em: 25 ago. de 2022.
– MESQUITA, João Lara. O acidente do Exxon Valdez, mais de 30 anos depois. Mar sem fim, São Paulo, 18 de abr. de 2020. Disponível em: https://marsemfim.com.br/o-acidente-do-exxon-valdez-mais-de-30-anos-depois/. Acesso em: 25 de ago. de 2022.
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