Código Florestal é fauna também

Na grande imprensa, muito tem se comentado sobre as alterações no Código Florestal – que foi votado no Senado em 6 de dezembro e agora retornou para a Câmara dos Deputados -, mas pouco se aborda sobre as consequências para a fauna silvestre se algumas das mudanças propostas forem aprovadas. Encontrei a matéria “Menor proteção dos rios pode extinguir 30% das aves”, publicada em 15 de dezembro de 2011 pelo site O Eco, que ajuda a dimensionar um pouco dos problemas que hão de acontecer no caso de a alterações propostas virarem Lei.

“Uma das alterações propostas na reforma do Código Florestal, a qual vem sendo discutida pelos legisladores em Brasília, é reduzir de 30 metros para 15 metros (em cada margem) a largura mínima das Áreas de Preservação Permanente (APP) que precisam ser recompostas ao longo dos cursos d’água. Se isso ocorrer, a consequência pode ser a perda de 30% das espécies de aves nessas áreas.” – texto de O Eco

A matéria foi feita com base na dissertação de mestrado “O valor de corredores florestais para a conservação de aves em paisagens fragmentadas”, apresentada por Carlos Ernesto Candia-Gallardo no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP).

“Os resultados do trabalho mostram que corredores florestais no Planalto Paulista com mais de 100 m de largura abrigam um conjunto de aves semelhante ao de áreas de floresta. Já corredores com menos de 60 m de largura abrigam um reduzido número de espécies, em sua maioria espécies comuns, generalistas e de ampla distribuição no continente.

A relação não linear (Michaelis-Menten) entre largura de corredor e número de espécies sugere que uma redução pela metade na largura mínima das APP – de 60 m (30 para cada lado do rio) para 30 m – poderia acarretar em uma perda de cerca de 30% no número de espécies de aves. E essas aves “perdidas” seriam justamente aquelas mais exigentes, restritas às manchas de Mata Atlântica e incapazes de habitar faixas de vegetação estreitas. São espécies cujas populações já vêm declinando. Portanto, sob a perspectiva das aves dependentes da Mata Atlântica, a largura das APP ao longo dos rios deveria ser aumentada pelo menos até 100 m, e não diminuída pela metade.” – texto de O Eco

Percebe-se claramente que, quando se fala em manutenção de Áreas de Preservação permanente (APPs) e de reservas legais, por exemplo, não se deve pensar apenas em vegetação, em manutenção de água e em micro-climas confortáveis para humanos e para a agricultura, inclusive. Há toda uma grande variedade de animais envolvidos. As aves são apenas um exemplo, parte de cadeias alimentares, de ecossistemas que têm de estar equilibrtados…

O perigo do retrocesso está batendo à porta.

“A Câmara dos Deputados manteve sua vocação ruralista e escolheu o deputado Paulo Piau (PMDB – MG) como novo relator do projeto de reforma do Código Florestal. A votação do relatório, marcada para acontecer os dias 6 e 7 de março de 2012, terá novas controvérsias, já que muitos deputados expressaram a vontade de retomar o texto original do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), por considerá-lo mais adequado aos anseios do setor argropecuário.” – texto da matéria “Câmara escolhe novo relator do Código Florestal”, publicada em 19 de dezembro de 2011 pelo O Eco

Acompanhe e manifeste-se!

– Leia a matéria “Menor proteção dos rios pode extinguir 30% das aves”, publicada em 15 de dezembro de 2011 pelo site O Eco
– Leia a matéria “Câmara escolhe novo relator do Código Florestal”, publicada em 19 de dezembro de 2011 pelo O Eco
– Leia a dissertação “O valor de corredores florestais para a conservação de aves em paisagens fragmentadas”, de Carlos Ernesto Candia-Gallardo
– Acompanhe as mudanças no Código Florestal: #florestafazadiferenca