Cocares, só para indígenas

O agente de fiscalização ambiental Roberto Cabral Borges comenta o problema do uso de corares com penas de aves silvestres por não indígenas: é crime.

Roberto Cabral Borges

Nascido em 1969 na cidade de Juiz de Fora (MG), é formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília (UnB).
É autor do livro Serpentes Peçonhentas Brasileiras – Manual de Identificação e Procedimentos em Caso de Acidentes (Editora Atheneu).
Foi professor de curso pré-vestibular, da rede de ensino estadual de Minas Gerais e de Zoologia e Biologia da Conservação do curso de Ciências Biológicas da Faculdade JK, em Brasília (DF). Atuou como professor do ensino fundamental e médio no Colégio de Aplicação João XXIII da UFJF entre 1992 e 2002, quando ingressou no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como analista ambiental.
No Ibama, foi lotado na Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros (Difap), onde ficou co-responsável por centros de triagem de animais silvestres (Cetas) e pela gestão dos criadores amadoristas de Passeriformes. Nessa época (2004), visando aprimorar a gestão e o monitoramento da atividade, implantou com a equipe o projeto Cetas Brasil e o SisPass, sistema de gestão e monitoramento de Passeriformes.
Ainda em 2004, foi lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, concluiu o curso de fiscalização e passa a exercer a função de Agente Ambiental Federal do Ibama. Em 2014, concluiu o curso de operações de fiscalização ambiental, tornando-se um dos integrantes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do órgão.
Atualmente, também é Coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama.

17 de maio de 2023

Quanto vale um cocar? Depende. Ele pode ser um atributo cultural e, aí, não ter preço. Nesse caso, utilizado por indígenas que gozam da proteção constitucional de seu uso. Qualquer outra forma de uso configura infração administrativa e crime ambiental.

Quando alguém ostenta um cocar, ele pode estar exercendo uma prerrogativa cultural para povos indígenas assegurada pela Constituição Federal. A ele ou ela, se indígena, é garantido o direito a sua cultura, mesmo que relacionada ao uso de partes de animais silvestres mortos.

Um não indígena não dispõe de tal exceção. A ele, a lei se aplica e a utilização de partes de animais silvestres constitui crime previsto no artigo 29 da Lei n° 9.605/1998. Essa utilização significa usar o cocar ou empregá-lo na ornamentação de residência ou loja, por exemplo. Também a posse e o transporte são criminalizados. Mas e se eu comprei ou mesmo ganhei de um indígena? Mesmo assim é crime? Sim. O indígena pode usar, mas não comercializar.

A lei lhe garante a proteção cultural, mas essa proteção não se estende ao comércio e, muito menos, aos não indígenas.

O motivo é sério e importante. A caça comercial representa grande risco às espécies e, no Brasil, ela é expressamente proibida na Lei n° 5.197/1967. Se assim não o fosse, já teríamos exterminado várias espécies silvestres.

Enquanto dentro de uma cultura existem pesos, contrapesos e comportamentos que culminam por regular o uso de cocares, sua demanda e exploração dos animais para confecção, no universo do capitalismo essas limitações não existiriam. O valor de um cocar seria estipulado pela procura dos clientes, que também determinaria a captura e morte dos animais. Ou seja, araras, gaviões e papagaios passariam a ser caçados apenas para cumprir encomendas.

Quanto vale um cocar? Não vale a vida de uma arara ou de um papagaio. Pense nisso.

Em 2021, a Policia Federal fez entrega de objetos indígenas apreendidos para o Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Peças seriam contrabandeadas – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O texto reflete posição pessoal e não, necessariamente, institucional.

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Sobre o autor / Roberto Cabral Borges

Nascido em 1969 na cidade de Juiz de Fora (MG), é formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília (UnB). É autor do livro Serpentes Peçonhentas Brasileiras – Manual […]