Por Carlos Eduardo Tavares da Costa
Biólogo, bacharel em Direito e agente de Polícia Federal
nalinhadefrente@faunanews.com.br
Vamos falar um pouco sobre uma espécie ameaçada em nosso litoral e em uma vasta região litorânea do globo: o mero. Com nome científico Epinephelus itajara, esse peixe de grande porte chama atenção e costuma ser vítima de seu próprio tamanho. Não vou me alongar nos critérios técnicos, pois em artigo para o Fauna News publicado pelo professor Robin Hilbert Loose, em 18 de setembro de 2020, tais dados já foram muito bem explicados. O que desejo aqui é citar o problema da pesca criminosa da espécie, dando como exemplo uma ação do Núcleo de Policiamento Marítimo da Polícia Federal (Nepom) no ano de 2010, no litoral catarinense.
Acionados pela administração do Terminal Aquaviário da Petrobras, em São Francisco do Sul (SC), comparecemos com uma equipe formada por policiais do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), do Setor Técnico Científico (Setec) e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph) em um bote 750.
Nosso objetivo era interceptar embarcações que se aproximassem da monobóia de 11 metros de diâmetro, instalada a 8,5 km da costa em lâmina d’água de 22 metros e a 11,5 km do terminal. A função dessa estrutura em alto mar é receber o petróleo de navios e, de lá, enviá-lo por oleodutos submarinos até o terminal litorâneo. Após, o produto é transferido para a Refinaria do Paraná através do oleoduto Santa Catarina-Paraná.
Apesar dos avisos instalados na monobóia, de câmeras ligadas 24 horas por dia e de monitoramento em tempo real de uma sala do terminal, barcos de pequeno e médio porte insistem em pescar nas proximidades. A princípio, nosso objetivo seria dar mais um aviso aos furtivos ou “desavisados” pescadores.
Naquele dia quente do mês de março, após chegarmos à base por volta de 8 horas, aguardamos, apenas, alguns minutos até que a sirene nos avisasse de que três embarcações já se encontravam nas imediações da estrutura e todas burlavam o distanciamento regulamentar mínimo de 50 metros. Em poucos minutos, chegamos ao local e efetuamos a apreensão de alguns poucos peixes e petrechos de pesca. Notamos que duas das embarcações eram lanchas particulares de médio porte com material e aparelhadas para pesca subaquática. Um dos integrantes de uma delas já se preparava para mergulho com arpão. Com nossa atenção voltada para esse último detalhe, soubemos, posteriormente, que o principal objetivo de muitos pescadores que para o local se deslocam era arpoar meros.
De acordo com o Departamento de Oceanografia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que já havia desenvolvido estudos naquele local, existiam, apenas, cinco espécimes que, usualmente, abitavam a região da monobóia. Um deles já teria sido fotografado vivo, porém, arpoado.
Com as embarcações apreendidas e encaminhadas à Capitania dos Portos de São Francisco, iniciamos, posteriormente, investigações complementares descobrindo que a carne do animal era comercializada em poucas peixarias e restaurantes de Itajaí e Balneário Camboriú para clientes que pagavam muito bem.
Tempo e muitos gastos para um capricho criminoso.
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