Por Carlos Eduardo Tavares da Costa
Biólogo, bacharel em Direito e agente de Polícia Federal
nalinhadefrente@faunanews.com.br
Tendo a Polícia Federal atribuições de natureza judiciária e administrativa, alguns de seus setores operacionais não desenvolvem protocolos para determinadas operações de campo até que se deparem com questões práticas, relevantes e que necessitem de atenção. As Delegacias de Combate a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPHs), bem como alguns setores que tratam do assunto, em unidades descentralizadas, são um claro exemplo disso. Trata-se de uma divisão que apreende, manipula e, em vários casos, transporta seres vivos.
Não se trata, apenas, de decisões de caráter policial. Ao lidar com vida, devemos desenvolver consciência ética e tomar atitudes técnicas ao lado das atitudes profissionais para que possamos concluir as operações sem baixas. Tivemos a sorte, no ano de 1999, na formação do primeiro núcleo que tratava especificamente de crimes ambientais, de formar uma equipe com biólogos e zootecnistas. Posteriormente, foram agregados, nas novas delegacias que se formaram, outros policiais com formações nas áreas de medicina veterinária, botânica, geologia e outras.
Em artigos já construídos por este autor, exemplificamos apreensões de peixes, em grande quantidade, os quais necessitavam de ambiente adequado em termos de temperatura e oxigenação para que chegassem ao destino. Nesse exemplo, avaliamos o tempo de transporte e a resistência dos materiais plásticos para o devido deslocamento. Em várias operações, foram apreendidos predadores e presas, como aves de rapina e pequenos mamíferos. Nesses casos, recintos adequados para o transporte e a manutenção de distância adequada entre eles no interior dos veículos para que os instintos de caça e o medo de serem predados não aflorem. Para determinadas espécies de aves, em que o stress pode significar a fronteira entre a vida e a morte, acondicioná-los em caixas de transporte de tamanho adequado para que não se debatam e não desenvolvam medo com imagens externas e movimentos bruscos durante o deslocamento.
Animais que se encontravam já pareados em recintos, no local da apreensão, devem ser, se possível, acondicionados em um mesmo recinto para o transporte. A avaliação da possibilidade de o animal ser retirado do local em razão de suas condições de saúde também deve ser levada em conta. Para isso, há a necessidade de um profissional veterinário. Já houve casos em que ocorreram resgates de animais de circos, vítimas de maus tratos, ou até abandonados em estradas. Nos casos de grandes primatas (chimpanzés) e felinos (tigres), claro, tivemos o apoio de zoológicos e de órgãos ambientais regionais ou do próprio Ibama. Com o tempo, a compra de recintos mais adequados para transporte e de instrumentos, tais como luvas, máscaras, cambões, bastões e redes de contenções, se fizeram necessários.
A Polícia Federal investiu em cursos de aperfeiçoamento para seus profissionais de DELEMAPH, cursos de aperfeiçoamento no Centro de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental (CIAPA) da Amazônia e cursos regionalizados, como o que foi oferecido no Zoológico de Balneário Camboriú, Santa Catarina, em convenio com a Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil.
Exemplos de operações realizadas, com apreensões, onde houve necessidade de manutenção e transporte dentro dos protocolos citados:
Parque Rio-Rural
Parque temático com processo para tornar-se criadouro conservacionista junto ao Ibama, no Rio de Janeiro (RJ). 1999. Animais apreendidos em 1999: quatro leões, cinco macacos-pregos, um galo-da-campina e um sabiá-laranjeira.
Criadouro Renabra
Criadouro Comercial de Paracambi (RJ). 1999. Animais apreendidos em 1999: no criadouro, um papagaio-verdadeiro, duas ararajubas, um tucano-toco, seis araras-vermelhas-pequenas, três araras-vermelhas-grandes, duas araras-azuis-grandes, três araras-canindé e dois papagaios-moleiro. Na residência do infrator: dois tucanos-de-bico-amarelo, um tucano-de-bico-vermelho, um papagaio-verde e um coleiro.
Criador José S. Machado
Criadouro Conservacionista do Rio de Janeiro (RJ) com processo de regularização junto ao IBDF/Ibama inconcluso desde 1983. Foram apreendidos em 2000 centenas de animais taxidermizados sem marcação, incluindo dois exemplares de Cianopsita spiixi (ararinha-azul).
Criadouro Ernani’s Jungle
Criadouro Conservacionista do Rio de Janeiro (RJ). Animais apreendidos em 2000: quatro araras-azuis-de-Lear (Anodorhynchus leari).
Criadouro Zillinger
Similar à categoria de criadouro conservacionista na Áustria. Em 2001, Johann ZiIlinguer foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro (RJ) quando deixava o hotel em Copacabana com destino ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, onde embarcaria para Lisboa (Portugal) com 24 animais e cinco ovos. Foram apreendidos uma jararaca, um jiboia, 10 papagaios-chauá, sete papagaios-campeiros, um papagaio-papa-cacau, quatro periquitos-de-encontro-amarelo e cinco ovos de papagaio-do-mangue.
– Leia outros artigos da coluna NA LINHA DE FRENTE
Observação: as opiniões, informações e dados divulgados
no artigo são de responsabilidade exclusiva de seu(s) autor(es)
